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19 de agosto de 2019

Fisco RN apreende cerca de 270 mil latas de cerveja sem documentação fiscal

 

Em menos de 30 dias, Fisco potiguar apreende cerca de 270 mil latas de cerveja sem documentação fiscal. Essa é a terceira apreensão de cargas irregulares de cervejas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET.

A carreta interceptada transportava quase 7 mil pacotes, contendo cada um 12 latas da bebida, com mercadoria avaliada em R$ 195 mil. O veículo sairia de Natal em direção a Campina Grande (PB), e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e, novamente, no dia 25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.

Com essa terceira interceptação, a quantidade de cervejas retidas em menos de um mês, soma mais de 271 mil latas de cervejas, que estavam sendo transportadas sem pagamento de tributos. O valor dessa carga está orçado em cerca de R$ 586 mil e pelo menos R$ 158 mil deixariam de entrar para os cofres públicos do estado devido à sonegação. As mercadorias ficaram retidas no depósito da SET. A multa equivale a 30% do valor total da carga.

Devido à intensificação dessas operações, as apreensões de mercadorias no primeiro semestre do ano cresceram 53% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Isso equivale a um valor total próximo a R$ 12 milhões em seis meses.

 

Fonte: Com informações da Assecom SET

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