Em menos de 30 dias, Fisco potiguar apreende cerca de 270 mil latas de cerveja sem documentação fiscal. Essa é a terceira apreensão de cargas irregulares de cervejas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET.
A carreta interceptada transportava quase 7 mil pacotes, contendo cada um 12 latas da bebida, com mercadoria avaliada em R$ 195 mil. O veículo sairia de Natal em direção a Campina Grande (PB), e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e, novamente, no dia 25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.
Com essa terceira interceptação, a quantidade de cervejas retidas em menos de um mês, soma mais de 271 mil latas de cervejas, que estavam sendo transportadas sem pagamento de tributos. O valor dessa carga está orçado em cerca de R$ 586 mil e pelo menos R$ 158 mil deixariam de entrar para os cofres públicos do estado devido à sonegação. As mercadorias ficaram retidas no depósito da SET. A multa equivale a 30% do valor total da carga.
Devido à intensificação dessas operações, as apreensões de mercadorias no primeiro semestre do ano cresceram 53% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Isso equivale a um valor total próximo a R$ 12 milhões em seis meses.
Fonte: Com informações da Assecom SET