08 de agosto de 2019
Auditores, contabilistas e empresários debatem sobre o Novo Proedi
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – SINDIFERN recebeu nesta quarta-feira (07) filiados, contabilistas, empresários e profissionais de diversas categorias, para um debate sobre a nova versão do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
Participaram do evento o diretor de formação sindical do SINDIFERN Fernando Freitas, representante do CRC/RN Ricardo Matos, Subcoordenador da SUSCOMEX Sérgio Medeiros, Coordenador da CAT Neil Armstrong e o coordenador da SEDEC Téo Tomaz.
“Hoje temos aqui uma oportunidade ímpar para debater os benefícios fiscais e de conhecer o novo programa de desenvolvimento industrial do RN. O antigo Proadi foi criado na década de 80, e, de lá para cá, sofreu grandes transformações, mas agora com as novas adequações o contribuinte poderá usufruir de mais benefícios fiscais, e, principalmente, se tornar mais competitivo”, destacou Fernando Freitas.
Para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, “neste novo programa focamos na interiorização do incentivo, com objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e povoar industrialmente todas as regiões do RN”, disse Téo Tomaz.
De acordo com o coordenador da CAT, esse novo modelo foi baseado em programas similares, que já são executados em outros estados do Nordeste. “A diferença, é que nesse novo formato em vez de benefício financeiro para as empresas participantes, o Proedi é baseado em um modelo de renúncia fiscal. O novo modelo irá atender de forma mais equilibrada as questões regionais e com garantias de segurança jurídica”, destacou Neil.
As empresas que eram beneficiadas pelo antigo Proadi, extinto em 31 de julho, agora precisam migrar para a nova versão da iniciativa, o Proedi. O prazo para fazer o enquadramento no novo regime vai até o dia 26 de agosto, e as empresas que não migrarem até a data perderão o benefício já a partir deste mês. Com a adesão, o contribuinte terá, no mínimo, como crédito presumido, o percentual de financiamento no Proadi. No entanto, a nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos.
Saiba mais
Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, que está disponível no site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na aba ‘Legislação’, e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).
