23 de julho de 2019
Deputado João Maia recebe no SINDIFERN a proposta da RTS
Na tarde desta terça-feira, 23, os dirigentes do SINDIFERN receberam a visita do deputado federal João Maia (PL/RN), o único parlamentar da bancada federal do Rio Grande do Norte a integrar a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que trata da Reforma Tributária.
Na ocasião, o SINDIFERN reforçou a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária, e entregou ao deputado a síntese do estudo “A Reforma Tributária Necessária”, com uma série de diagnósticos e premissas de um novo modelo de tributação brasileira proposto pela FENAFISCO e ANFIP.
“É possível desenhar um sistema tributário mais justo, alinhado com a experiência de países mais desenvolvidos, preservando o equilíbrio federativo e as fontes de financiamento do Estado Social, sem deixar de lado, também, a autonomia e a viabilidade financeira de estados e municípios na implementação de políticas públicas necessárias”, destacou Roberto Fontes, presidente do Sindifern.
Audiência
Para o parlamentar, a reforma tributária será um mecanismo para a retomada do crescimento econômico no País. O deputado João Maia ouviu atentamente a exposição feita pelo presidente Roberto Fontes e pelo Diretor de Formação Sindical Fernando Freitas, e disse que pretende trabalhar para despertar o espírito empreendedor do empresariado brasileiro. Também participaram do encontro o Vice-presidente Juarez Moura e a Diretora de Comunicação Marleide Macedo.
Ele defendeu a redefinição do pacto federativo com a priorização dos recursos para os estados e municípios, a simplificação da tributação e a redução dos impostos sobre o consumo, proposta contida no estudo A Reforma Tributária Necessária, produzido pela FENAFISCO e a ANFIP. O deputado João Maia recebeu cópia da Nota Técnica 06/2017, da FENAFISCO, que também trata da Administração Tributária.
O tema Reforma Tributária e a inclusão do capítulo sobre a Administração Tributária na PEC 45/2019 será discutido em Brasília com a Direção da FENAFISCO, em audiência com ele e o Deputado Aguinaldo Ribeiro, Relator da Comissão Especial da PEC 45/2019. O Deputado João Maia agradeceu ao SINDIFERN e à FENAFISCO pela contribuição ao debate sobre Reforma Tributária, reconhecendo que o Fisco brasileiro precisa ser ouvido sobre o tema.
