Márcio Franco / Tribuna do Norte
04 de janeiro de 2019
FÓRUM DOS SERVIDORES VAI COBRAR SALÁRIOS
Matéria publicada na Tribuna do Norte em 04/01/2019
As dezessetes entidades de classe que compõe o Fórum Estadual de Servidores do RN protocolaram, no final da tarde de ontem, 03, ofício endereçado à Fátima Bezerra solicitando audiência com a Governadora. A pauta única a ser tratada com a chefe do poder Executivo Estadual diz respeito ao passivo salarial cujos atrasados acumulados somam R$ 978 milhões. O teor da solicitação foi formalizado através do “Ofício Conjunto n° 001/2019”, foi definido durante reunião realizada nessa quinta-feira, 03, na sede do SINDIFERN.
De acordo com o documento, o Fórum pretende “tratar dos pagamentos referentes aos seguintes salários em aberto dos servidores estaduais: 13º salário de 2017 ( para aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil), salários de novembro (para quem recebe acima de R$ 5 mil) e dezembro e o 13º salário de 2018 ( para todas as categorias).
Ainda resta ao Governo do RN quitar o 13º salário de servidores inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 5 mil, dívida que chega a R$ 42 milhões. Todos os servidores que ganham acima de R$ 5 mil (ativos, inativos e pensionistas) não receberam o salário de novembro do ano passado, débito que chega a R$ 96 milhões. A folha salarial de de4zembro e o 13º salário de 2018 estão atrasados para todos os 104 mil servidores estaduais, que juntos totalizam mais de R$ 840 milhões.
Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Fernando Freitas, a declaração do novo secretário de estadual de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire, é de que o Governo do Estado vai anunciar o calendário de pagamento dos salários de janeiro sem definir o pagamento do passivo é “ impossível achar razoável”: “Chegamos a um momento que não dá mais para esperar, os servidores não aguentam mais essa situação financeira. É inconcebível chegarmos ao final deste mês de janeiro sem nenhuma perspectiva de resolver os atrasados”.
Freitas reforça: “Rechaçamos a fala do secretário, o Governo precisa buscar alternativas para resolver essa questão agora no início do mandato” . O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais acredita que o decreto de ‘calamidade financeira’ assinado no dia 02 de janeiro, pela Governadora Fátima Bezerra “ é positivo, pois pode abrir um canal de negociação com o Governo Federal, o problema é não considerar soluções para acertar o atraso salarial de quase 1 bilhão”.
Ele sugere que o Executivo destine parte dos recursos que vão entrar no caixa nos próximos dias para quitar os salários atrasados. “ Amanhã (04) entram R$ 115 milhões de ICMS nos cofres do Governo, e na próxima semana o FPE ( Fundo de Participação dos Estados). Dá para planejar o pagamento do 13º salário de 2017 e acertar o salário de novembro”.
Além do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, a deliberação do Fórum dos Servidores Públicos contou com a presença de representantes dos sindicatos dos Policiais Civis (Sinpol), dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), dos Agentes Penitenciários (Sindasp), dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), e da Associação dos Escrivãs da Polícia Civil (Assesp).
Créditos imagens: Márcio Franco / Tribuna do Norte
