Talita Castanha e Augusto Rattis
20 de setembro de 2018
FISCO CELEBRA O DIA DO AUDITOR FISCAL – 21 DE SETEMBRO
O Fisco do RN se prepara para celebrar, no dia 21 de setembro ( sexta-feira), o dia do Auditor Fiscal do RN, o qual foi instituído pela Lei nº 9.452/11. A data comemorativa é em homenagem ao dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disto, o dia do Auditor Fiscal é comemorado em várias unidades da Federação.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) conta atualmente com 378 Auditores Fiscais ativos, que são lotados em repartições fiscais de Natal e do interior do Estado. Estes servidores públicos são os responsáveis pela manutenção da arrecadação dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), através do exercício permanente de atividades de arrecadação, controle e fiscalização, tendo como principal missão assegurar ao Estado do RN e municípios potiguares, os recursos financeiros necessários para aplicação nas políticas públicas voltadas a educação, saúde, segurança, justiça, entre outros.
De janeiro a agosto deste ano, o Fisco potiguar já arrecadou no acumulado aproximadamente R$ 4,2 bilhões em impostos. Com destaque para a recuperação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), que possibilitou a criação de novas malhas fiscais, com maior e melhor acompanhamento do cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes, resultando em um maior incremento de arrecadação.
Mas apesar do contínuo esforço do Grupo Ocupacional Fisco em desempenhar as atividades de fiscalização, a Secretaria da Tributação ainda padece com a ausência de investimentos, bem como instalações físicas sucateadas, veículos bastante depreciados, sem maiores tecnologias para atender a novos projetos e com precárias condições de trabalho para exercer o bom desempenho da função fiscal.
Para o presidente do SINDIFERN, Fernando Freitas, o Fisco potiguar ocupa um papel estratégico para a retomada do crescimento econômico do Estado, mas, para que isso ocorra, é necessário o retorno de investimentos na Tributação.
“A Secretaria da Tributação possui um planejamento estratégico com 79 projetos a serem executados até 2022, e que serão responsáveis para colocar a SET em outro patamar, mas para a sua concretização, é de fundamental importância os aportes oriundos do PROFISCO II. Logo, a modernização da Secretaria com foco na reestruturação, planejamento e capacitação terão impacto direto no crescimento da arrecadação, pois irão proporcionar um amplo monitoramento dos contribuintes, o combate mais efetivo a sonegação fiscal e a consequente promoção da justiça fiscal”, destaca Freitas.
E além da valorização do Grupo Ocupacional Fisco do RN, a categoria ainda tem como desafios, a luta pela aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual – LOAT e Reforma Tributária Solidária, que muito além do fortalecimento da Administração Tributária, irá fortalecer as ações do Estado e o desenvolvimento da sociedade norte-rio-grandense.
