19 de abril de 2018
MOVIMENTO "REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA" LANÇARÁ MANIFESTO NO CONGRESSO NACIONAL
Com o propósito de debater caminhos para o aprimoramento do Sistema Tributário Nacional, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), promovem no próximo dia 25, o lançamento das bases do movimento “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”.
O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e pretende fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma tributária comprometida com a construção de um país justo, democrático e civilizado.
O projeto, encabeçado pelas duas entidades representativas do Fisco, conta com colaboração de mais de 40 pesquisadores e visa apresentar soluções para corrigir as distorções do modelo brasileiro de tributação, percebidas na comparação com países capitalistas relativamente menos desiguais, nos quais o sistema de impostos tem caráter progressivo.
A proposta, que tem como um dos pilares a redução da desigualdade, pretende também corrigir as iniquidades do sistema de impostos, assegurar fontes de financiamento para a proteção social, recompor as bases de financiamento do Estado, além de restaurar os alicerces do equilíbrio federativo, reforçando a arrecadação e fortalecendo a Administração Tributária.
Além do ato público na Câmara Federal, o Movimento prevê a realização em junho de um Fórum Internacional Tributário, oportunidade em que será lançado um livro contendo discussões comparativas do modelo tributário brasileiro e o internacional; e em agosto a apresentação de um Documento-Proposta aos candidatos à Presidência da República.
MARATONA DE SEMINÁRIOS
Durante todo o mês de maio a Federação vai promover seminários nas capitais brasileiras, para apresentar aos sindicatos filiados o projeto de Reforma Tributária Solidária. Os encontros serão ministrados pelos dirigentes da entidade.
E em Natal-RN, a apresentação irá ocorrer no dia 18 de maio, na sede do SINDIFERN, às 10h, pelo especialista na área, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social, Eduardo Fagnani junto com o Diretor Parlamentar da Fenafisco e professor da UFRN, Pedro Lopes.
