A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) já publicou a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Detran, sofreu reajuste e vai custar R$ 90 este ano.
A alíquota do IPVA não foi alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. No caso de veículos usados, o valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. Você pode consultar aqui.
Calendário do pagamento do IPVA 2018 no RN:
Placa com final |
Cota única (desconto de 5%) |
1ª parcela |
2ª parcela |
3ª parcela |
4ª parcela |
5ª parcela |
1 |
5 de março |
5 de março |
5 de abril |
4 de maio |
5 de junho |
5 de julho |
2 |
6 de março |
6 de março |
6 de abril |
7 de maio |
6 de junho |
6 de julho |
3 |
9 de abril |
9 de abril |
9 de maio |
11 de junho |
11 de julho |
10 de agosto |
4 |
10 de abril |
10 de abril |
10 de maio |
12 de junho |
12 de julho |
13 de agosto |
5 |
7 de maio |
7 de maio |
7 de junho |
6 de julho |
8 de agosto |
6 de setembro |
6 |
8 de maio |
8 de maio |
8 de junho |
9 de julho |
9 de agosto |
10 de setembro |
7 |
4 de junho |
4 de junho |
4 de julho |
6 de agosto |
4 de setembro |
4 de outubro |
8 |
5 de junho |
5 de junho |
5 de julho |
7 de agosto |
5 de setembro |
5 de outubro |
9 |
9 de julho |
9 de julho |
9 de agosto |
10 de setembro |
9 de outubro |
8 de novembro |
0 |
10 de julho |
10 de julho |
10 de agosto |
11 de setembro |
10 de outubro |
9 de novembro |
Fonte: SET/RN
Em 2017, o IPVA rendeu aos cofres estaduais R$ 348 milhões, segundo o secretário de Tributação, André Horta. Em 2016, foram levantados R$ 292 milhoes. A diferença entre os dois anos é nominal (ou seja, não leva em conta a inflação). "Nossa perspectiva é que no próximo ano a gente tenha um crescimento de 3% na arrecadação", declarou o secretário.
Licenciamento
Apesar de manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005, segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento.
Renovação de Licenciamento Anual de Veículos no RN:
Algarismo final da placa |
Vencimento da taxa |
Validade do CRLV |
1 |
19 de fevereiro |
setembro |
2 |
20 de fevereiro |
setembro |
3 |
07 de março |
outubro |
4 |
08 de março |
outubro |
5 |
05 de abril |
outubro |
6 |
06 de abril |
novembro |
7 |
03 de maio |
novembro |
8 |
04 de maio |
novembro |
9 |
04 de junho |
dezembro |
0 |
05 de junho |
dezembro |
Fonte: Detran/RN
Seguro obrigatório
Apesar do aumento na taxa licenciamento, o cidadão terá um alívio no pagamento do seguro obrigatório, que foi reduzido no caso de automóveis, caminhões, ônibus e micro-ônibus e cinquentinhas. A taxa só foi mantida no mesmo patamar no caso das motocicletas.
- Automóveis: 41,40 (era de R$ 63,69)
- Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor)
- Caminhões e caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 53,24 (era de R$ 81,90).
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.
A SET-RN ainda informa que a partir de 2019, os proprietários de veículos registrados no Estado do RN, não vão mais receber o aviso de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA pelos Correios. A Consulta deverá ser feita apenas pela internet por meio dos sites do detran-rn e da secretaria de tributação.