04 de agosto de 2017
NATAL VAI SEDIAR CONGRESSO NORDESTE DE INOVAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA
Evento mostrará aos gestores municipais como aumentar a arrecadação própria para sair da dependência do FPM e gerar mais receitas ao município
Não é de hoje que os municípios brasileiros enfrentam dificuldades financeiras. Dotados de autonomia garantida pela Constituição Federal, os entes federados deveriam ter condições de garantir os serviços públicos e o funcionamento na máquina pública, por meio da instituição e cobrança de recursos próprios. Mas grande parte das 5.570 cidades brasileiras enfrenta dificuldades nessa área. O resultado é a dependência, quase exclusiva, dos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios da repartição dos tributos arrecadados pela União e Estados.
Em períodos de recessão a crise aumenta, a arrecadação diminui e os repasses também, tornando ainda mais difícil a situação dos gestores. A solução tem sido, há vários anos, organizar marchas à Brasília para, “com o pires na mão”, prefeitos pedirem ajuda e pleitearem mais recursos federais para a Administração Pública municipal.
Mas onde está a autonomia financeira? Está na capacidade dos municípios de instituírem e cobrarem seus próprios tributos.
O Congresso Nordeste de Inovação na Gestão Municipal (CoNIGT) busca contribuir para o desenvolvimento da Administração Tributária nos municípios do RN e Estados vizinhos, através da sugestão de boas práticas, exemplos bem-sucedidos de gestão tributária, trabalhando as soluções e ferramentas para a realidade dos municípios do Nordeste.
“O CONIGT vai promover conhecimento sobre práticas inovadoras na gestão tributária municipal; atualizar o tema diante dos melhores modelos de gestão tributária; mobilizar os gestores públicos para a discussão de soluções; e criar uma rede de apoio ao desenvolvimento. Queremos mostrar aos prefeitos, vereadores e secretários municipais como inovar e incrementar a gestão tributária”, destaca José de Anchieta Xavier de Sousa – Auditor Fiscal; Presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do RN – SINFAM RN.
O evento está com inscrições abertas e será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, na Escola de Governo – Centro Administrativo. Mais informações acesse www.conigt.com.br.
