14 de dezembro de 2016
NOVEMBRO REGISTRA A SEGUNDA MAIOR ARRECADAÇÃO DE ICMS DO RIO GRANDE DO NORTE
Arrecadação do ICMS já ultrapassa R$ 4.4 bilhões em novembro. Fisco com expectativas de novos crescimentos em dezembro e janeiro.
No mês de novembro, o Fisco estadual arrecadou a cifra de R$ 432.323.844,55 em ICMS, a segunda maior da história do Rio Grande do Norte. No mesmo mês de 2015, a arrecadação foi de R$ 385.537.883,06 , o que aponta um crescimento nominal de R$ 46,7 milhões, correspondente a 12,1 %. Em termos reais, com base no IPCA-E (IBGE), o crescimento foi de 3,7 %. Este montante foi praticamente igual à maior arrecadação da história do ICMS, registrada no mês de setembro de 2016, de R$ 432.586.204,73.
Pedro Lopes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, explica que o resultado da arrecadação alcançado pelo fisco estadual é bastante positivo, sobretudo em face do cenário de retração da atividade econômica, queda dos repasses federais e instabilidade política do país. “Nada caiu do céu. Esses dados foram obtidos graças a um esforço coletivo de toda a categoria, no desenvolvimento de novos mecanismos de fiscalização (malhas fiscais), ampliação da fiscalização de trânsito de mercadorias, e um combate incessante à sonegação fiscal”, afirma.
As receitas acumulada do ICMS em 2016, até novembro, já alcançaram o montante de R $ 4.466.079.199,53, ou seja, um aumento de 8,26% ou R$ 340 milhões a mais do que o mesmo período em 2015. A Secretaria da Tributação, através dos auditores fiscais e seus servidores, tem tido um papel essencial para o equilíbrio fiscal do Estado, notadamente a partir de 2009, quando após a crise financeira internacional, iniciaram as sucessivas retrações de repasses do FPE, lembra o presidente do Sindifern. E complementa: “Esperamos novos recordes em dezembro e janeiro, decorrente parte do crescimento natural da economia no fim do ano, mas especialmente pela captação das arrecadações extraordinárias decorrentes das novas malhas implementadas ao longo de 2016, que já supera em mais de 100 % a projeção do esforço fiscal”.
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NOVEMBRO DE 2015
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R$ 385.537.883,06 - acumulado até nov R$ 4.125.102.354,47
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NOVEMBRO DE 2016
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R$ 432.323.844,55 - acumulado até nov R$ 4.466.079.199,53
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ESTADOS
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2015*
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2016*
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COMPARATIVOS
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NOMINAL
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PERCENTUAL
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Maranhão
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R$ 4.698.608,00
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R$ 4.908.513,00
|
R$ 209.905
|
4,47%
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Piauí
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R$ 2.676.140,00
|
R$ 2.823.402,00
|
R$ 147.262
|
5,50%
|
|
Ceará
|
R$ 8.135.304,00
|
R$ 8.589.935,00
|
R$ 454.631
|
5,59%
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|
Rio Grande do Norte
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R$ 3.739.564,00
|
R$ 4.033.755,00
|
R$ 294.191
|
7,87%
|
|
Paraíba
|
R$ 3.705.575,00
|
R$ 3.884.155,00
|
R$ 178.580
|
4,82%
|
|
Pernambuco
|
R$ 10.513.325,00
|
R$ 10.834.562,00
|
R$ 321.237
|
3,06%
|
|
Alagoas
|
R$ 2.583.039,00
|
R$ 3.015.434,00
|
R$ 432.395
|
16,74%
|
|
Sergipe
|
R$ 2.296.639,00
|
R$ 2.364.471,00
|
R$ 67.832
|
2,95%
|
|
Bahia
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R$ 15.112.270,00
|
R$ 15.861.091,00
|
R$ 748.821
|
4,96%
|
|
MÉDIA
|
R$ 5.940.051,56
|
R$ 6.257.257,56
|
R$ 317.206
|
5,34%
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Rio Grande do Norte
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Crescimento
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Posição no Nordeste
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Em R$ (milhões)
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Percentual
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R$ 294 milhões
|
7,87 %
|
2º Lugar
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1º
|
Alagoas
|
16,74%
|
|
2º
|
Rio Grande do Norte
|
7,87%
|
|
3º
|
Ceará
|
5,59%
|
|
4º
|
Piauí
|
5,50%
|
|
Média Nordeste
|
5,34%
|
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5º
|
Bahia
|
4,96%
|
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6º
|
Paraíba
|
4,82%
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7º
|
Maranhão
|
4,47%
|
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8º
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Pernambuco
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3,06%
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9º
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Sergipe
|
2,95%
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a) Lançamento em massa na base de dados da SET de impostos atrasados referente ao período de 2011 a 2015, prazo decadencial;
b) Operação Estoque Zero de Lançamento de Notas Fiscais Eletrônicas. Realizado em janeiro e julho mutirão para lançar mais 40.000 documentos;
c) Intimação pessoal dos maiores contribuintes inadimplentes;
f) Adoção de malha sobre o recolhimento do ICMS do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP);
g) Adoção de malha sobre recolhimentos de massas alimentícias por substituição tributária;
h) Participação direta na elaboração do Convênio nº 61/2015, que alterou a metodologia de cálculo do ICMS sobre combustíveis.
