17 de novembro de 2016
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES REVELA QUE REPASSES DE ICMS E FPM AO MUNICÍPIO DE NATAL AUMENTARAM
Um levantamento feito pela Associação dos Auditores do Município de Natal (ASAN), revelou que os repasses de ICMS e FPM ao município de Natal aumentaram de janeiro a agosto de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado do estudo levanta questionamentos sobre os reais motivos da crise enfrentada pelo município de Natal.
O estudo foi feito com base nos dados disponíveis no portal da transparência da Prefeitura de Natal que retratam as receitas e despesas da administração municipal.
Em coletiva à imprensa em 25 de outubro, o prefeito afirmou: “As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município perdeu cera de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM”. A frustração, que é a comparação da receita prevista com a efetivamente recebida, tem sido citada pelo prefeito Carlos Eduardo para justificar o atraso no pagamento de fornecedores e salários de servidores, mas isso não condiz com o resultado do estudo feito pelos auditores do município.
O levantamento realizado pela ASAN identificou que a frustração em relação as transferências de ICMS e FPM, até agosto de 2016, foi de apenas R$ 13 milhões. De acordo com a associação, a frustração é um conceito relativo porque, além de depender da qualidade da estimativa, há atualmente inúmeras ferramentas que permitem que o gestor público possa se prevenir e corrigir os seus efeitos, algumas delas descritas na própria lei orçamentária do município.
A análise comprovou que não houve queda das receitas provenientes dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao município de Natal. Até agosto de 2016, conforme último demonstrativo publicado, ingressou nos cofres deste Município um montante de aproximadamente R$ 162 milhões referente a repasses de ICMS. Se comparado ao mesmo período do ano passado o aumento ficou na ordem de 6,88%, que representa um valor de aproximadamente R$ 11 milhões.
Já em relação ao FPM, o aumento foi de 3,54% de janeiro a agosto de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2015, neste período, foram repassados cerca de R$ 137 milhões. Em 2016, o valor repassado foi de aproximadamente R$ 142 milhões.
O levantamento da ASAN revela que a informação dada pelo prefeito contradiz os dados disponíveis no portal da transparência. “Este estudo tem como objetivo promover uma ampla discussão sobre a transparência das contas públicas do município de Natal: as causas e soluções para a crise enfrentada. É interesse de toda a sociedade que os dados sobre receitas e despesas do município sejam tratados de forma responsável e transparente pela prefeitura”, disse um dos auditores fiscais responsáveis pelo estudo, Marcelo Oliveira.
Fonte: Portal no AR
