21 de outubro de 2016
FISCO POTIGUAR SERÁ REPRESENTADO NO 7º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FENAFISCO
O Sindifern tem a honra de comunicar a classificação do trabalho técnico desenvolvido pelo auditor fiscal e diretor de formação sindical e relações intersindicais, Rivaldo José Menino Penha, no 7º Concurso de Monografias da Fenafisco, o qual será apresentado durante a realização do XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, a partir do dia 30 de novembro, no Hotel Princesa Louçã, na cidade de Belém-PA.
Este ano, a edição contou com a inscrição de 15 trabalhos técnicos, cujos temas abrangeram as áreas de Direito Tributário, Direito Criminal Tributário, Assuntos Fiscais da Área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Educação Fiscal e Sindicalismo Público e Gestão de Pessoas. Foram classificadas oito monografias, que serão apresentadas e seus autores terão direito a inscrição, deslocamento até o local do Congresso e estadia em número de dias necessários à apresentação do trabalho. Os trabalhos técnicos que serão apresentados auxiliarão os Fiscos de todo o país como fonte de pesquisa e estudos.
O trabalho do Diretor do Sindifern alcançou a 7ª colocação no ranking de classificados e teve a seguinte abordagem: “DEFININDO O ÓRGÃO ESTADUAL MAIS ADEQUADO PARA APURAR E INSCREVER A DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA”.
De acordo com Rivaldo, seu trabalho questiona a opção de alguns Entes Federados acerca da escolha do órgão mais adequado para apurar e inscrever na Dívida Ativa os créditos tributários inadimplidos, bem como aponta as diretrizes traçadas pelo legislador, que norteiam o gestor a escolher o órgão mais apropriado. O objetivo geral é demonstrar que essa incumbência melhor se adequa ao Fisco, porquanto é ele o responsável pela constituição do crédito mediante o lançamento.
Veja aqui o resultado.
