13 de setembro de 2016
RECEITA LANÇA CARTILHA SOBRE NORMAS FISCAIS COM FOCO NAS ELEIÇÕES
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira,09, a cartilha "As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal". Segundo o Fisco, o documento, elaborado em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca orientar partidos e candidatos a cargos eletivos no pleito municipal de 2016 sobre procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal.
O órgão afirmou que a cartilha apresenta, de forma clara e didática, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre a legislação fiscal no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias. O material está disponível no site da Receita, no endereço:http://idg.receita.fazenda.gov.br/.
