14 de julho de 2016
IMPOSTOS SOBRE PEIXES E QUEIJOS PODEM TER AUMENTO, ALERTA MINISTRO DA FAZENDA
engordar os cofres públicos. Outros itens, como bacalhau, truta e atum do Atlântico podem ser alvos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sem mencionar vários tipos de queijos, como provolone, mozarela, minas e prato.
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Meirelles citou o salmão como um "item de luxo", que foi adicionado à cesta básica do brasileiro, e sobre o qual a alíquota do PIS-Cofins - hoje zero - pode ser elevada. O quilo do salmão fresco inteiro custa, em média R$ 50,00. No primeiro semestre, o Brasil gastou quase US$ 200 milhões com a importação de 32 mil toneladas do peixe do Chile.
A Receita Federal estima que o governo vai deixar de arrecadar só este ano R$ 18,5 bilhões devido à desoneração do PIS-Cofins da cesta básica, que beneficia alimentos como feijão, arroz, farinha de mandioca, batata-doce, milho e leite. Massas, açúcar, óleo de soja e itens de higiene e limpeza também entram nessa lista, assim como carnes bovinas, proteínas de frango e carnes de caprinos e ovinos - para respeitar hábitos alimentares de diferentes regiões do País.
Meirelles usou o salmão para exemplificar como alguns itens podem sofrer elevação de tributação, se for necessário. Segundo ele, a medida é estudada, mas ainda não passa de um "Plano C". O "Plano A" continua sendo ajustar as contas públicas com a contenção do crescimento dos gastos públicos. A outra prioridade é fortalecer o caixa por meio de privatizações, securitizações e vendas de ativos.
Meirelles e seus colegas são cautelosos. Antes de tomar qualquer decisão, o governo avaliará a repercussão que o aumento dos impostos terá sobre a economia. No caso específico do PIS-Cofins, também deverá ser levado em consideração quanto essa medida representará em aumento de custo para as empesas, e se, no limite, ela terá que demitir funcionários em função disso. Também existem estudos para uma alta geral do tributo.
* Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-07-13/impostos-aumento-peixes-queijos-pis-cofins.html
