08 de março de 2016
PEQUENAS EMPRESAS GERAM R$ 18,8 MILHÕES PARA COFRES PÚBLICOS
A arrecadação de impostos das pequenas empresas do Rio Grande do Norte inseridas no Simples Nacional atingiu um volume de R$ 18,8 milhões em janeiro deste ano. O total representa um crescimento de 13,5% em relação ao recolhido em dezembro do ano passado. A contribuição para a alta foi do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que gerou para o cofre do estado mais de R$ 13,6 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços, repassado a prefeituras potiguares, totalizou no primeiro mês do ano R$ 5,1 milhões. Os dados são da Receita Federal.
O ICMS teve um avanço significativo frente ao último mês de 2015. Enquanto em dezembro – considerado um dos melhores meses do ano para o comércio – as empresas de pequeno porte geraram em tributos para o estado cerca de R$ 11,6 milhões, no mês seguinte, houve um incremento de quase R$ 2 milhões, o que equivale a um aumento de 16,7%.
A arrecadação de ICMS do Rio Grande do Norte no mês foi a quarta maior do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia (R$ 44,2 milhões), Pernambuco (R$ 28,1 milhões) e Ceará (R$ 15,4 milhões). Na região, os estados que menos arrecadaram esse imposto foram Alagoas (R$ 5,8 milhões) e Sergipe (R$ 4,6 milhões).
No repasse de ISS, o município com maior participação foi a capital, que recolheu mais de R$ 3 milhões referente a esse tributo. Mossoró ficou com R$ 599,8 mil, Parnamirim R$ 394,4 mil e Tibau do Sul R$ 191,3 mil.
São considerados negócios de pequeno porte as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões e são optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com mais de 133,2 mil empresas inseridas nesse regime e parte delas – 78,3 mil – é relativa aos Microempreendedores Individuais. Essa categoria jurídica foi criada pela Lei Complementar 128/2008, para enquadrar profissionais que trabalham por conta própria e futuram até R$ 60 mil por ano.
Fonte: Agência Sebrae
