02 de março de 2016
NOVO CONCEITO NO PLANO DE AUXÍLIO AOS ESTADOS FAVORECE O RN
Os governadores dos Estados do Nordeste estiveram nessa terça-feira, 1º de março, reunidos com o Ministro da Fazenda Nelson Barbosa para discutir as tão esperadas reabertura de crédito e alongamento da dívida, nos termos Planos de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal que a União apresentou em linhas gerais na semana passada.
A reunião serviu para preparar o anúncio oficial da Presidenta Dilma Roussef aos governadores do país em reunião marcada para a próxima sexta-feira,04.
Apesar de não se ter ainda fixado o critério de teto de endividamento, um conceito importante emergiu da reunião. Como a dívida do Rio Grande do Norte é relativamente, uma das mais baixas do país, o estado poderia sentir menos o impacto da reaplicação dos 17 bilhões de déficit fiscal que será revertido em parte para recuperação das economias estaduais.
O Secretário Estadual da Tributação do Rio Grande do Norte André Horta, que é presidente do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil, esteve presente na reunião de hoje e afirmou que: “Neste momento em que o Governo Federal aceita que o alongamento e o acesso ao crédito sejam considerados em bloco, esse novo modelo vem em favor do RN que honrou suas dívidas e sairia prejudicado em termos de volume de disponibilidades frente a estados que tivessem indistintamente alongamento de dívida alta e acesso ao crédito”. Da forma acordada, quem for beneficiado pelo alongamento da dívida terá que compensar essa vantagem na participação no crédito e vice-versa. “Serão oportunidades mais simétricas entre os entes federativos. Os benefícios para o Rio Grande do Norte no Plano de Auxílio sem dúvida aumentaram muito agora. Como estava, o modelo desprestigiava quem se esforçou no passado para solver sua dívida”, completou.
Fonte: fazenda.gov.br
