04 de fevereiro de 2016
RN BATE NOVO RECORDE DE ARRECADAÇÃO
Os recursos próprios da administração estadual não podiam ter início de ano mais promissor. Foi arrecadada em janeiro de 2016 a cifra de R$ 434 milhões em tributos estaduais, superando assim os R$ 425 milhões de janeiro de 2015, meta mais alta já alcançada pelo Fisco Estadual.
O recorde foi conseguido justamente no mês anterior ao realinhamento de alíquotas estaduais que entrou em vigor neste mês de fevereiro.
“Uma satisfação se atingir novamente e no mesmo mês de janeiro o feito do início do governo. São tempos de graves dificuldades fiscais dos entes federados, e um resultado desses, diante de tais contextos nacional e mundial, têm um significado especial para a Administração”, afirmou o Secretário de Tributação André Horta.
No pior ano de arrecadação própria dos estados, o Rio Grande do Norte obteve três de suas maiores arrecadações mensais de tributos (janeiro de 2015 e 2016 e abril de 2015). Vários estados brasileiros experimentaram queda nominal de arrecadação no exercício de 2015.
O ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi determinante para o resultado. Tanto o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD, o imposto sobre transferência causa mortis e doações tiveram, entretanto, participação no montante diferente de outros anos. O IPVA teve leve queda devido à grande regularização ocorrida no mutirão fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta uma vez janeiro ter sido o último mês onde valores de doações superiores a 500 mil reais poderiam ser efetivadas ainda sob a alíquota de 3%.
O recorde de receitas próprias, entretanto não afastou a frustração fiscal global com as receitas. Os repasses federais caíram enormemente em janeiro (Fundo de Participação dos Estados, 20% e royalties, 50%), resultando em um apequenamento total de receitas da ordem de 69 milhões de reais.
Ainda assim, a boa surpresa com a arrecadação própria nesta segunda-feira permitiu ao governo adiantar-se ao calendário de pagamento dos servidores, que foi antecipado dos dias 4 (inativos) e 5 (demais servidores), para os dias 3 e 4 de fevereiro.
OPERAÇÃO ESPECIAL JÁ GARANTE AUMENTO DO ICMS PARA FEVEREIRO
Já trabalhando o incremento da arrecadação de fevereiro, também, o Fisco estadual apresentou hoje o balanço da Primeira Operação especial de 2016, realizada nos três últimos dias de janeiro. A ação envolveu 63 auditores, com o objetivo de registrar 100% das notas fiscais de entrada na base de dados da Secretaria de Tributação.
"Esse trabalho garante estoque zero de nota fiscal eletrônica na base da SET e gera cobrança extraordinária de ICMS antecipado e substituição tributária", explicou o presidente do Sindicato dos auditores, Pedro Lopes.
A coordenadoria de Fiscalização da SET informou que a Operação Especial registrou 19.297 notas fiscais, com lançamento de débitos em ICMS de R$ 14,3 milhões.
Em comparação com o mesmo período de 2015, foram registradas 10.680 notas a mais o que representa R$ 10,2 milhões em ICMS.
A operação Especial do Fisco deve continuar e espera-se um incremento de, no mínimo, R$ 6 milhões no mês de fevereiro. "É necessário intensificar o esforço fiscal para equilibrar as finanças estaduais. Estamos realizando reuniões com os gestores da SET e auditores no sentido de buscarmos soluções para incrementar a arrecadação tributária do RN", completou Pedro Lopes, presidente do Sindifern.
