18 de dezembro de 2015
MAIORIA DEVE RECEBER SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO ATÉ HOJE
A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até esta sexta-feira, dia 18, aos empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Este pagamento só poderá ser feito até o domingo, 20, caso seja efetuado em dinheiro e o empregado tenha expediente nesse dia. No Rio Grande do Norte, cerca de 1,1 milhão de pessoas têm direito ao benefício que representa uma soma de pouco mais de R$ 1,9 bilhão na economia do Estado, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).
A administradora e gerente de Pessoal da Rui Cadete Consultores, Érica Trindade, alerta que os empregadores estão sujeitos à multa administrativa, em favor do Ministério do Trabalho, no valor de R$ 170,16 por empregado contratado em caso de descumprimento do prazo. O não pagamento é considerado uma infração às Leis 4.090/62 e 4.749/65, podendo resultar em multas para a empresa por autuação do fiscal do Trabalho, além das sanções que podem estar previstas em Convenção Coletiva da categoria.
A quantia do 13º salário é calculada a partir da remuneração integral recebida no mês de dezembro, dividida por 12 e multiplicada por cada mês trabalhado no ano. A partir de 15 dias de serviço, o funcionário já tem direito ao benefício, inclusive se for contratado sob contrato de experiência. A colaboradora em licença-maternidade também recebe a gratificação, cujo valor é dividido entre a previdência e a empresa.
Empregados domésticos estão incluídos entre os beneficiados, mas o pagamento não é obrigatório às diaristas, classificadas como trabalhadoras autônomas. Se o funcionário for demitido sem justa causa ou por pedido de demissão, recebe o 13º proporcional ao período trabalhado.
Érica Trindade destaca que o valor do benefício é calculado sobre a remuneração, não apenas sobre o salário. “Ou seja, ele deve incluir todos os valores recebidos habitualmente pelo empregado, como horas extras, adicional noturno, gratificações e comissões”, explica.
Dinheiro
Segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a maioria dos brasileiros deve usar o 13º para quitar dívidas. É um crescimento de 8,8% em relação ao mesmo período de 2014. De acordo com o professor Jorge Alberto Medeiros, especialista em Economia da Estácio, é preciso reconhecer o que é necessidade e o que é desejo, listar a realidade orçamentária e somente depois planejar o que fazer com a gratificação.
“Não podemos dizer que existe uma regra para gastar, porém, cada um precisa reconhecer sua capacidade de consumo e jamais ir além do que pode, como também não enxergar apenas os gastos de curto prazo, mas também no médio e longo, que são impactantes no orçamento”.
O consultor afirma, no entanto, que “o consumo é salutar se for realizado de forma saudável para as finanças”. Assim, trocar algum aparelho que já não está funcionando bem (e pode estar causando gasto maior); trocar o veículo, se for oferecer mais conforto e segurança; fazer uma viagem ou passeio desejado, de forma que você retorne mais motivado para produzir mais e melhor; aplicar o recurso no aprendizado e no conhecimento com forma de buscar novas colocações no mercado de trabalho, são algumas das opções sugeridas para utilizar o 13º.
Para as famílias que já estão pensando no material escolar, o especialista indica que gastar o salário extra nessas compras é uma excelente opção.
Investir, para o economista, continua sendo a melhor opção, principalmente diante da situação econômica que o Brasil enfrenta. Porém, esse investimento só deve ser realizado se o retorno for melhor do que outras atividades a serem realizadas. Por exemplo, se a rentabilidade de uma aplicação financeira for menor que os juros da dívida do cartão de credito, é melhor pagar a dívida do que realizar a aplicação.
Fonte: Tribuna do Norte
