07 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO RN COMPLETA 20 ANOS
Na próxima quarta-feira (09/12), a Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte será homenageada em sessão solene da Assembleia Legislativa, em comemoração pelo aniversário de 20 anos. Na ocasião, o Fisco Potiguar vai mostrar os números da evolução da arrecadação do Estado nessas duas décadas e apresentar as metas e planejamento do Fisco para os próximos anos.
“Preparamos, em parceria com o Dieese, um estudo da evolução da arrecadação e receitas próprias do RN nos últimos anos para mostrar o trabalho da Secretaria de Tributação. Também vamos falar das metas e das perspectivas garantidas pela autonomia administrativa e financeira da SET”, adianta o presidente do sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes.
O Fisco recebe a imprensa para uma entrevista coletiva às 8h15. A partir das 9h inicia a sessão solene da ALRN em homenagem à SET. Várias autoridades, como o Senador Garibaldi Filho que foi o criador da Secretaria de Tributação em seu Governo, estão entre os convidados. A proposta da sessão partiu do deputado estadual Albert Dickson, que também é auditor.
HISTÓRIA DA SET
Criada pela Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995, a Secretaria de Tributação surgiu do desmembramento da antiga Secretaria de Planejamento e Finanças, depois de uma ampla reforma administrativa no Governo do Rio Grande do Norte. A ideia era dar mais eficiência à máquina pública, com uma secretaria voltada exclusivamente para arrecadar.
O novo modelo de administração tributária implantado pelo Governo do Rio Grande do Norte foi pioneiro no Brasil, mas logo foi seguido por vários outros entes da federação, inclusive pelos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim. A criação da Secretaria da Tributação representou um marco para o crescimento da arrecadação estadual.
De 1995 a 2014, o Rio Grande do Norte apresentou o 5º maior crescimento de arrecadação de ICMS do Brasil (298,4 %), sendo o 1º, entre os estados da Região Nordeste, Sul e Sudeste.
Nesse período, o ICMS cresceu no RN em média 7,5% ao ano, mais que crescimento do Nordeste 5,6 %, e do Brasil, 4,3 %.
Estudo do DIEESE demonstra que após a criação da Secretaria da Tributação, em 1995, a participação da arrecadação de ICMS do Rio Grande do Norte em relação ao PIB cresceu 32 %, sendo o 6º maior índice do Brasil.
Hoje, são mais de 460 auditores fiscais de carreira, além de assessores técnicos e demais servidores. São eles que fazem a SET funcionar. Uma equipe de excelência reconhecida por vários prêmios.
SERVIÇO:
Entrevista Coletiva - 8h15 - Assembleia Legislativa
Sessão Solene 20 anos - 9h - Assembleia Legislativa
