30 de novembro de 2015
PEQUENAS EMPRESAS POTIGUARES GERAM MAIS DE R$ 15 MILHÕES EM TRIBUTOS
Os negócios de pequeno porte do Rio Grande do Norte foram responsáveis uma arrecadação superior a R$ 15 milhões no mês de outubro. O volume é cerca de 3% maior que o recolhido das micro e pequenas empresas potiguares no mês anterior. O montante é referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviço (ISS) no mês. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o valor repassado chega a R$ 147,9 milhões. Os dados são da Receita Federal.
A maior parte ficou com o tesouro estadual em função do repasse do ICMS, que, em outubro, somou R$ 10,57 milhões – total que é superior ao recolhido no mês anterior, que foi de 10,4 milhões. O acumulado desse tributo, recolhido das micro e pequenas empresas do estado, nos dez meses deste ano já atinge o volume de R$ 104,5 milhões. Já em relação ao ISS, que é repassado aos municípios do RN, foram recolhidos R$ 4,5 milhões, um pouco mais do que foi arrecadado no mês anterior, R$ 4,3 milhões.
A capital potiguar ficou com a maior parte dos recursos – R$ 2,8 milhões – e já acumula um total de R$ 25,9 milhões recolhidos dos pequenos negócios instalados em Natal neste ano. Já Mossoró registrou uma leve queda na arrecadação de ISS dos pequenos negócios. Em outubro, a segunda maior cidade do estado ficou com R$ 501,9 mil, enquanto, em setembro, R$ 504,7 mil. Parnamirim também teve leve redução com R$ 334 mil contra R$ 350,5 mil do mês anterior.
Os dados da arrecadação de tributos são processados e divulgados mensalmente, sendo destacados por cada uma das unidades da Federação os valores relativos aos impostos locais, como ICMS e ISS, descontando os impostos federais, como IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide, que são diretamente repassados ao Tesouro Nacional.
O setor dos pequenos negócios já injetou na economia do Rio Grande do Norte, através do pagamento de tributos, mais de R$ 147,9 milhões entre janeiro e outubro deste ano. São considerados negócios de pequeno porte as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões e optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com quase 130 mil empresas inseridas nesse regime e parte delas – quase 70 mil negócios – é referente aos Microempreendedores Individuais (MEI). Essa categoria jurídica foi criada pela Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, para enquadrar profissionais que trabalham por conta própria e futuram até R$ 60 mil por ano.
Fonte: Agência Sebrae
