27 de novembro de 2015
PAINEL TRATA SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SET NO X CONEFISCO
O segundo dia do X Congresso Regional do Fisco do RN- CONEFISCO, iniciou nessa quinta-feira, 26 de novembro, com o painel “ Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Tributação-SET/RN”, ministrado pelo auditor fiscal e membro do comitê interno do planejamento estratégico da SET/RN, Marconi Brasil. A mesa foi coordenada pelo diretor de comunicação do Sindifern, Edilson Junior, e também composta pelo diretor parlamentar, José Vieira e o diretor jurídico, José Paulo Ferreira.
Em sua introdução, Marconi fez uma breve contextualização sobre o planejamento estratégico na administração pública brasileira, até ensejar na importância da modernização da gestão pública do RN, destacando o papel do Comitê Técnico Interno – COTIN , responsável por conduzir o papel estratégico da SET/RN e as etapas necessárias para sua implantação.
No decorrer da apresentação, Marconi utilizou como modelos de organizações públicas, que utilizam o planejamento estratégico: o Tribunal de Contas da União estabelecido para 2021, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil com planos definidos em 2015 e para 2019, o Governo do Estado de Sergipe, o Governo do Estado de Pernambuco, o qual fez uma projeção para 2035, e o TCE-RN que utilizou desta ferramenta em 2008 e 2014, com revisões para 2015 e 2021, servindo até como modelo para outras unidades da Federação.
“Estamos passando por um momento importante em nosso Estado. O Governo através da Secretaria de Planejamento e outras Secretarias estão criando o modelo de modernização da gestão pública, cuja discussão está relacionada com o Plano Plurianual (PPA 2016-2019) elaborado na esfera federal. O Governo do RN adotou sistemática similar das diretrizes estratégicas, elaborando o seu próprio PPA 2016/2019, que atualmente, encontra-se em processo de avaliação para aprovação da Assembleia Legislativa do RN, ressaltando que difere do planejamento estratégico, por ser um instrumento legal, que define as estratégias governamentais limitadas para os próximos 04 (quatro) anos, visando a auxiliar no processo de construção”, explicou Brasil.
A SET/RN está preparando seu planejamento estratégico alinhado ao plano estratégico do Governo do RN e ao PPA para os próximos 04 (quatro) anos. Com expectativas de longo prazo, e metas previstas até o ano de 2022. “ A gestão estratégica é fundamental, pois trata-se de um processo de aculturação, em que as organizações precisam ter para garantir a perenidade do plano estratégico. Alinhado ao PPA, o planejamento estratégico da SET/RN irá possibilitar um portfólio de projetos e oportunidades, com visão de longo prazo necessária para a realização de cada projeto, a fim de garantir a administração eficiente das contas públicas, e, principalmente, ampliar a capacidade de entrega de serviços de qualidade aos contribuintes”, pontua o auditor.
O Planejamento Estratégico da SET/RN conta com a participação de gestores e servidores em sua constituição, com suporte de uma consultoria externa com financiamento do Profisco-RN e adoção de ferramentas modernas de gestão para a capacitação dos servidores.
De acordo com Marconi, o processo de implantação do Planejamento Estratégico da SET/RN compreende 05 (cinco) etapas, e atualmente, a Secretaria encontra-se na primeira etapa, que envolve: a análise e diagnóstico do ambiente, que abrange a avaliação do quadro de servidores; identificação dos possíveis entraves existentes; coleta de informações junto com os gestores de cada Unidade Regional de Tributação- URT, para que se realize um mapeamento dos pontos fortes e fracos da administração; bem como adotar a prática de benchmarking dos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará.
Segundo Marconi Brasil, a próxima etapa constará do estabelecimento das diretrizes organizacionais e análise do diagnóstico; com a criação de oficinas com participações de gestores para a construção e implantação da estratégia a ser adotada. Além de entender em que contexto a SET/RN se encontra, e quais as necessidades e metas precisarão ser cumpridas e alcançadas.
Por fim, o auditor ainda destacou o papel da COTIN no Planejamento Estratégico da SET/RN, o Comitê foi criado através da portaria 84/2015, composta por servidores e um técnico da SET/RN, a fim de conduzir e acompanhar as ações de implantação do processo, fazendo a ponte entre os gestores da alta administração, além de contar com o apoio da consultoria externa. O Comitê possui como objetivo principal, garantir o monitoramento e implementação do Planejamento Estratégico, até as revisões dos trâmites de todo o processo.
