20 de outubro de 2015
PEDIDO DA TAM SOBRE ICMS REFORÇA VANTAGEM DE NATAL
Economistas, advogados e representantes da sociedade civil discutiram ontem (19), na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, a importância e a repercussão da instalação do centro de conexões da Latam, holding formada pelas companhias Lan e Tam, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, e demonstraram otimismo. Em comum, todos acreditam que, se a escolha for técnica, o RN tem grande vantagem em relação a Pernambuco e Ceará.
Para o professor do Departamento de Ciências Administrativas da UFRN, Carlos Alberto Freire Medeiros, o pedido feito diretamente pela TAM para o governo estadual baixar o ICMS sobre o QAV é (queresone de aviação, que teve a alíquota de ICMS reduzida em 12%), é uma indicação da escolha de Natal para sediar o hub.
“Acredito que o temos uma vocação natural para receber o hub devido a nossa localização e atual estrutura. Será preciso adequar muito pouco do atual terminal para estarmos prontos. A própria Tam pediu ao governo estadual que baixasse o preço do QAV (queresone de aviação, que teve a alíquota de ICMS reduzida em 12%), o que indica que há uma intenção deles de trazer essa estrutura para o RN. O que precisamos, de imediato, é adequar a nossa legislação”, destacou o professor Carlos Alberto Medeiros.
Ele disse ainda que, além da Tam, outras empresas devem se instalar aqui com a implementação do hub, sobretudo empresas de serviços. “Uma das ações urgentes, na minha avaliação seria a criação de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) especializada em operações logísticas, assim como acontece em outros países que já têm essa experiência com hubs, como a China e os Emirados Árabes Unidos. Hoje, nosso modelo de ZPE é antiquado. São Gonçalo, Natal e o estado deverão adiantar-se nesse sentido, porque o hub é para agora e estamos à frente dos demais”, afirmou.
O economista com ênfase em Economia regional e urbana, Robespierre Barreto também partilha da opinião de que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem uma vantagem técnica em relação aos concorrentes de Recife e Fortaleza, contudo, ele lembra que é preciso começar a pensar a região de maneira planejada. “Com o hub teremos uma redução nos custos de distribuição e geração de pelo menos 24 mil empregos diretos e indiretos, porém, é preciso pensar a região como um todo. Hoje falta planejamento ao estado e às prefeituras para se preparar para o hub, em relação a sua área externa, por exemplo. Cidades como Lisboa e Dubai elaboraram todo um plano de crescimento na região do entorno de seus aeroportos, que foi executado na medida em que o terminal foi se consolidando”, lembrou ele.
O professor Willian Eufrásio Nunes Pereira, do curso de Economia da UFRN e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade (GEPETIS), citou a importância de ações que diminuam os custos de instalação do hub, além de meios de escoamento para os produtos que deverão circular pelo terminal. “A concepção do aeroporto de SGA sempre foi pensada para o hub, porém, é preciso que o aeroporto crie conexões. Estradas, ferrovias, de preferência com a instalação de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e ligação com a rede portuária é primordial para isso. Precisamos pensar o aeroporto de maneira planejada, criando mecanismos para que sua área externa cresça de maneira benéfica para a economia local. Ainda falta planejamento para estado nesse sentido”, disse ele.
Para Alex Gurgel e Carlos Sérgio da Silva, presidente e vice da Comissão de Direito ao Desenvolvimento Regional da OAB-RN, Natal é a cidade mais adequada para receber o hub. “Toda a discussão técnica aponta para isso. Não é uma coisa nova, é algo antigo. Há pelo menos três gestões estaduais que se discute essa utilização” afirma Alex Gurgel.
Fonte: Tribuna do Norte
