21 de setembro de 2015
FISCO CELEBRA O DIA DO AUDITOR FISCAL - 21 DE SETEMBRO
O Fisco do RN se prepara para celebrar nesta segunda-feira - dia 21 de setembro, o dia do Auditor Fiscal do RN, o qual foi instituído pela Lei nº 9.452/11 de autoria do deputado Nelter Queiroz, após sugestão da diretoria do SINDIFERN.
A data comemorativa é em homenagem ao dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disto, o dia do Auditor Fiscal é comemorado em várias unidades da Federação.
O Estado do Rio Grande do Norte conta atualmente com 450 Auditores Fiscais ativos, que são lotados em repartições fiscais de Natal e do interior do Estado. Estes servidores públicos são os responsáveis pela manutenção da arrecadação dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), através do exercício permanente de atividades de arrecadação, controle e fiscalização, tendo como principal missão assegurar ao Estado do RN e municípios potiguares, os recursos financeiros necessários para aplicação nas políticas públicas voltadas a educação, saúde, segurança, justiça, entre outros.
De janeiro a agosto deste ano, o Fisco potiguar já arrecadou aproximadamente R$ 2,6 bilhões em ICMS, e a expectativa é que até o final de 2015 alcance o montante de R$ 4,8 bilhões. Também merece destaque os intensos trabalhos de fiscalização de mercadorias em trânsito que têm sido realizados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tendo como resultado a maior apreensão de mercadorias do ano, onde uma equipe de auditores fiscais conseguiu localizar, em Natal no bairro do Alecrim, um caminhão transportando 94.049 óculos sem documentação fiscal. A carga foi estimada em R$ 1,5 milhão.
Para Pedro Lopes, o Fisco potiguar está cada vez mais atuante e cumprindo com eficiência seu compromisso para o desenvolvimento do Estado. Entre os novos desafios do grupo ocupacional Fisco do RN, estão a luta pela construção da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual e a implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária.
