15 de setembro de 2015
AUDITOR FISCAL ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FISCAL DO IPERN
A nova Diretoria do Conselho Fiscal (CF) do Instituto de Previdência do Estado do RN – IPERN foi eleita e empossada nesta segunda-feira, 14 de setembro. A nova gestão cumprirá o mandato até maio de 2016.
Na oportunidade, foram eleitos por unanimidade de votos, para as seguintes funções: o auditor fiscal, Eleazar Cavalcante de Brito para presidente – representado os servidores públicos ativos, civis, dos três Poderes (inclusive o MP; TCE e PGE) e militares; para vice-presidente, Edgar Duarte – representante do Ministério Público Estadual do RN; e para secretário geral, Francisco das Chagas Oliveira – representante do Tribunal de Justiça do Estado.
O Conselho Fiscal do IPERN é um órgão superior de deliberação colegiada, nos termos do art. 10 da Constituição Federal de 1988 c/c art. 36 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, sendo composto por 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com representante dos seguintes segmentos: Servidores ativos (civis e militares), aposentados e pensionistas, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
O Presidente eleito estava atuando como vice-presidente do conselho fiscal e substituiu Edna Maria Diógenes, que presidiu o Conselho no último ano. Eleazar Brito possui formação acadêmica em Contabilidade e Direito, com especialização em Direito Previdenciário. Há 30 anos exerce o cargo de Auditor Fiscal do Estado e atualmente trabalha como Julgador Fiscal de 1ª Instância Administrativa, na Secretaria da Tributação. Foi presidente do SINDIFERN – Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, por duas gestões, de 2005 a 2009.
“Almejamos realizar uma gestão de compromisso com o IPERN, com vistas a desenvolver um trabalho conjunto com o Conselho Previdenciário e a direção do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, para ajudar a construir uma previdência transparente, sólida e sustentável, que garanta recursos financeiros para pagamentos de benefícios aos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Estado”, garante o presidente Eleazar.
