10 de agosto de 2015
RECEITA VAI PAGAR R$ 2,1 BILHÕES EM NOVO LOTE DE RESTITUIÇÕES
A Receita Federal vai abrir nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015. Serão atendidos 1.742.112 contribuintes, com uma soma de mais de R$ 2,1 bilhões em restituições relativas às declarações deste ano. Para saber se foi contemplado neste lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.
A Receita ressalta que o lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014. Isso significa que essas novas restituições atenderão, ao todo, 1.827.118 contribuintes. O crédito total chegará a R$ 2,4 bilhões e será liberado em 17 de agosto.
Retidas
Mais de 6 mil contribuintes no Rio Grande do Norte ficaram com restituições do Imposto de Renda “presas” na malha fina da Receita Federal por divergências nas informações prestadas em suas declarações quando confrontadas com a base de dados do órgão. O número engloba 3.906 declarações do IRPF 2015 e 2.855 declarações do IRPF 2014. A lista, no entanto, poderá crescer, uma vez que o processamento das declarações 2015 não acabou e outras podem ser inseridas nessa situação.
Para liberar a declaração e eventuais restituições, o contribuinte precisa corrigir o que errou e enviar uma declaração retificadora.A Delegacia da Receita Federal em Natal informou que está enviando a esses contribuintes Comunicado, por carta, para orientá-los sobre a possibilidade e a forma de antecipar a liberação de sua restituição.
“Muitas divergências observadas nas declarações dos contribuintes que receberam este Comunicado são resultados de simples erros de preenchimento que, quase sempre, podem ser solucionados de imediato pelo próprio contribuinte por meio da entrega de declaração retificadora, antecipando, assim, a sua restituição. Portanto, é possível antecipar a solução das pendências, sendo necessário, para isso, entregar uma declaração retificadora”, informou a delegacia da Receita Federal em Natal, por meio de texto enviado à imprensa.
Os principais motivos para que esses contribuintes estejam com sua restituição presa são: não ter declarado todos os salários recebidos de empresas, não ter declarado os alugueis recebidos, não ter declarado os rendimentos de seu dependente, como por exemplo bolsas de estágio ou salários ou, ainda, ter declarado pagamentos feitos ao INSS a maior.
A regularização da declaração é feita exclusivamente pela internet, por meio do site da Receita. “O contribuinte não deve comparecer às unidades da Receita Federal para tratar desse assunto, porque, no momento, somente é possível a regularização mediante a entrega de declaração retificadora pela internet”, explicou a Receita.
Se o contribuinte entender que a divergência apontada não é passível de apresentação de retificadora, ele deve aguardar o recebimento de intimação ou notificação. “Mas nesse caso, ele terá perdido a condição de espontaneidade, ficando sujeito à eventual aplicação da multa de ofício”, diz a Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil
