06 de agosto de 2015
SINDIFERN PARTICIPA DE PAINEL SOBRE TEMAS RELEVANTES PARA O FISCO
Ao terceiro dia do VI Plenafisco e VI Conefisco, o Sindifern representado pelo presidente, Pedro Lopes participou da composição da mesa do Painel I - “Reforma Tributária, Simples Nacional, Substituição Tributária e Pacto Federativo” proferidas pelas seguintes autoridades: ex-governador do RS, Germano Coutinho, coordenador do Gsimples de SC, Luiz Carlos Feitosa e o deputado federal do PMDB do CE, Danilo Fortes.
Na palestra do deputado Danilo Forte, o parlamentar ressaltou a importância de se construir um modelo de arrecadação que contribua para o desenvolvimento do país, sendo substituto do atual, que, segundo ele, é “centralizador”.
“Tenho percorrido o país buscando desconstruir esse atual modelo tributário brasileiro por uma alternativa que contemple os anseios da sociedade. Estamos numa crise importante e esse governo não tem condições de nos tirar dela. E na incapacidade do governo federal de sair da crise, precisamos animar os outros entes federativos e encontrar alternativas para superar as dificuldades”, disse o parlamentar.
Constituinte
“O pacto federativo é uma questão que tem a ver com mudança constitucional e compromisso com o Brasil”, declarou o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, logo na abertura da sua palestra. Para o político, o país precisa de mudanças mais profundas na sua política de tributos e arrecadação para que a economia possa se desenvolver e superar a crise.
Para Rigotto, além da mudança no pacto federativo, o país precisa implementar reformas estruturantes mais profundas. “Isso é dramático. Qualquer reforma tributária passará por uma longa transição. Porém, temos um sistema tributário falido e precisamos alterá-lo. Com isso, o Brasil necessita de uma constituinte revisora para fazer as reformas política, tributária e a revisão do pacto federativo com extrema urgência”, explicou.
Ainda no primeiro painel, o auditor Luiz Carlos de Lima Feitosa, coordenador do GSimples de Santa Catarina, expôs o cenário da arrecadação, sua opinião sobre a reforma tributária e o impacto positivo que uma política de valorização do Simples Nacional pode oferecer à arrecadação. “Precisamos entender o momento. Uma reforma tributária para diminuir tributos é difícil de ser implementada. Para aumentar, não pode. Então, tem que ser feita para distribuir melhor a arrecadação”, aponta.
Feitosa também falou sobre a gestão do Simples Nacional em Santa Catarina, referência no Brasil. “É importante dizer que o Simples Nacional é deixado de lado pela maioria dos estados. Porquê? Porque representa menos que 5% da arrecadação. Porém, em Santa Catarina, apesar de ainda ser um percentual baixo na arrecadação, representa 80% das empresas do Estado. Por isso, a administração tributária tem o dever de dar um tratamento igual à todas as empresas, sejam elas do Simples Nacional ou não. Dessa forma chegamos ao montante de R$700 milhões arrecadados por ano”, descreveu.
Além dos três palestrantes e do Sindifern, compuseram a mesa a diretora do Sindsefaz (BA), Maria de Fátima Mota; João Marcos de Souza, vice-presidente da Fenafisco. Após as exposições, os palestrantes foram presenteados com um kit de iguarias baianas, como o café tipo exportação produzido na Chapada Diamantina e o chocolate premiado com alto teor de cacau, produzido na região de Ilhéus, no sul do estado.
Fonte: Fenafisco com dados Sindifern
