27 de julho de 2015
ARRECADAÇÃO EM PEQUENOS NEGÓCIOS AUMENTA 14,5%
Apesar de um cenário de estagnação econômica, o resultado da arrecadação do Simples Nacional no Rio Grande do Norte foi positivo para os primeiros seis meses do ano e apresentou avanços em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Os pequenos negócios, instalados no Rio Grande do Norte, foram responsáveis por repassar aos cofres públicos, em junho, mais de R$ 13,9 milhões em tributos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). O valor é 11,8% maior do que o recolhido das empresas desse segmento no mesmo mês de 2014.
Com isso, já foram mais de R$ 88,6 milhões injetados nos tesouros municipais e estadual ao longo dos seis primeiros meses do ano, o que representa um crescimento de 14,5% em comparação com o primeiro semestre de 2014. Os dados da arrecadação das micro e pequenas empresas em junho foram divulgados pela Receita Federal e são referentes ao recolhimento de tributos das empresas optantes do Simples no Rio Grande do Norte. Esse regime fiscal reúne atualmente mais de 25 mil empresas no estado.
Para o diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti, esse aumento de arrecadação sinaliza que os índices de informalidade vêm sendo reduzidos, o que reflete em um maior recolhimento de tributos. “A simplificação e a desburocratização são positivas para as pequenas empresas. E esse é o caminho a ser trilhado, desmistificando a noção de que reduzir carga tributária implica em perda de receita”, analisa o diretor.
Arrecadação
A maior parte dos recursos foi destinada ao cofre do estado, com o recolhimento do ICMS. Foram arrecadados quase R$ 10 milhões dos pequenos negócios. O montante é 3,4% maior que o recolhido no mês anterior e 6,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. No primeiro semestre, foram arrecadados R$ 62,7 milhões só de ICMS dos negócios potiguares de pequeno porte.
Para os municípios do Rio Grande do Norte, a contribuição das pequenas empresas totalizou pouco mais de R$ 4 milhões em junho, uma redução de 4,3% quando observada a arrecadação do mês anterior, que foi de R$ 4,2 milhões. Esses valores são referentes ao ISS, que recai nos cofres dos municípios. A cidade que ficou com a maior parte desse dinheiro foi Natal – R$ 2,4 milhões. Já Mossoró ficou com R$ 512 mil e Parnamirim R$ 315 mil.
São considerados micro e pequenas empresas aqueles negócios que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e são optantes do Simples. Nesse grupo, estão também os Microemprendedores Individuais (MEI), que somam quase 70 mil negócios no estado.
Fonte: TN Online
