01 de julho de 2015
CENTRAIS SINDICAIS E DEPUTADOS DISCUTEM VETO AO CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA
O senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados federais paulistas Paulo Pereira da Silva (SDD) e Arnaldo Faria de Sá (PTB) reuniram-se na tarde de hoje (29) com representantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Intersindical e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e de sindicatos para discutir as anunciadas alterações no cálculo da aposentadoria dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Eles debateram formas para derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff à alternativa 85/95, que substitui o fator previdenciário. A mudança introduzida pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória (MP) 676.
A ideia é a mobilização no Senado para que a Casa aprove a MP como saiu da Câmara – soma da idade com o tempo de contribuição (85 para mulheres e 95 para homens). Eles querem também a aprovação da MP 672, de valorização do salário mínimo até 2019, alterada pela Câmara para que o cálculo de correção do mínimo (inflação dos últimos 12 meses mais crescimento do Produto Interno Bruto do segundo ano anterior) seja estendido a aposentados que recebem acima do salário mínimo. A emenda aglutinativa à MP 672, proposta pelos deputados Arnaldo Faria, Paulinho e Mendonça Filho (DEM-PE), aprovada na Câmara, será apreciada pelo Senado na próxima semana.
Amanhã (30), as centrais sindicais, o senador Paim e os deputados vão procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a questão.
O governo quer que a fórmula mínima 85/95 se estenda, progressivamente, a 90/100 até 2022. Os parlamentares Paim, Paulinho e Faria de Sá, bem como os dirigentes das centrais, são contra e propõem alternativas para a progressão. Paulinho defende que a progressão ocorra a cada cinco anos. “Fiz a emenda de aumentar um ponto a cada cinco anos. Portanto, iríamos chegar aos 100 pontos que a Dilma quer somente em 2040, o que, na minha conta, seria mais ou menos a expectativa de vida de que, para viver cinco anos a mais, iria demorar ainda uns 30 anos”, explicou Paulinho. Já Paim defende que a fórmula 90/100 seja adotada somente para oa que forem entrar no sistema previdenciário.
“Somos totalmente contra a progressividade. Defendemos que possa haver uma revisão, mas não uma revisão sem base, com ela estipulando aumento a cada ano. Queremos uma revisão com dados corretos do aumento da expectativa de vida. Temos que fazer uma revisão a cada cinco anos”, afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. “Queremos derrubar o veto [da presidenta]. Se derrubar o veto, voltaria [à fórmula] 85/95.”
Faria de Sá propôs que o veto de Dilma não seja votado de imediato – somente depois da aprovação das MPs. “Não é hora de votar o veto. Temos que derrubar o veto, mas, se votarmos agora, vamos perder. Se votar o veto agora, ele pode ser mantido [pelo governo] e podem empurrar a [MP] 676 com a barriga por 120 dias, e aí não votaríamos nada: não ganhamos o veto nem a medida provisória. Não podemos votar o veto. Se eles [governo] fizerem a armação de fazer a medida provisória cair, vão derrubar a Medida Provisória 85/95 para a vida toda”, disse o deputado.
Paim concordou e disse aos sindicalistas que o correto é “bater na derrubada do veto e tentar fazer ela [Dilma] negociar”. “Vamos derrubar o veto mas, enquanto isso, vamos negociar”, ressaltou.
“O Arnaldo está dando uma ideia que precisamos discutir. Corremos o risco de vetar o veto agora e, provavelmente, o governo mantém o veto e a gente vai para a votação da medida provisória podendo perder tudo. O veto podemos deixar lá na gaveta e votamos ele depois da medida provisória”, disse Paulinho.
Faria de Sá apresentou um estudo, feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, mostrando que o novo reajuste dos aposentados irá custar R$ 8,3 bilhões aos cofres do governo até 2019. O dado está sendo usado para contestar informação do governo de que a medida traria impacto de R$ 9 bilhões por ano.
“Se a economia voltar a crescer, nada mais justo que os aposentados tenham o mesmo reajuste do salário mínimo. Agora, se a economia continuar andando para trás, como está acontecendo, ninguém vai ter aumento real”, disse Paulinho.
Fonte: Agência Brasil
