01 de junho de 2015
CURSO SOBRE PAT PROMOVE A QUALIFICAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS
A Secretaria de Estado da Tributação, com o apoio do Sindifern, realizou no período de 26 a 29 de maio, no auditório do sindicato, o curso sobre Processo Administrativo Tributário, voltado para os Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação - SET/RN.
O curso foi ministrado pelo Auditor Fiscal e membro do Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ de Santa Catarina, Deonísio Koch. O palestrante é autor dos livros: Processo Administrativo Fiscal, Manual do ICMS- Teoria e Prática (ambos em 2012) e Desconsideração da Personalidade Jurídica-2005.
No decorrer do encontro, os auditores fiscais tiveram a oportunidade de reciclar seus conhecimentos e rever conceitos atualizados sobre procedimentos de fiscalização segundo o regime legal e as técnicas investigatórias; lançamento tributário de ofício e seus requisitos de validade; processo administrativo-tributário seus fundamentos e princípios; e processo de consulta tributária.
De acordo com Sayonara Pereira, subcoordenadora da SUCREF e organizadora do evento, o curso teve o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e elucidar as dúvidas existentes dos servidores, a fim de desencadear uma grande discussão sobre o PAT, assim como acerca dos processos que envolvem o valor adicionado dos municípios, utilizado para o repasse do ICMS.
O palestrante Deonísio realiza palestras sobre PAT em diversas localidades do País, sendo em Natal a primeira vez. Segundo Koch, que enfatizou a acolhida e cordialidade dos servidores do Rio Grande do Norte, a experiência com o Fisco Potiguar foi excepcional: “ O Fisco do RN está muito bem representado com seus servidores atuantes e bastante atualizados. Aprendi muito aqui, foi uma troca de experiências e informações muito válidas. Espero levar para a minha cidade muitos conhecimentos que aqui aprendi, principalmente, no que tange, as normas legislativas da carreira do Fisco potiguar”.
