26 de maio de 2015
SET PROMOVE PALESTRA NO DIA NACIONAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25 de maio, a palestra "EMANCIPAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO FISCAL", proferida pelo secretário de tributação do RN, André Horta Melo. A iniciativa surgiu devido ser celebrado nesta data - mo Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, instituída pela Lei n.º 12.325, de 2010. Prestigiaram o evento o presidente do Sescon, João Antônio Matias; presidente do CRC, João Gregório; presidente da Asfarn, Ribamar Damasceno e o presidente do Sindifern, Pedro Lopes.
De acordo com o secretário, as palestras estão sendo ministradas em todas as Unidades Regionais de Tributação na capital e interior do Estado. No decorrer da apresentação, André Horta pontuou os fundamentos da cidadania fiscal, a função socioeconômica do tributo, além de levar aos participantes um conhecimento sobre administração pública e incentivar o acompanhamento na aplicação de recursos próprios e por transferências do Estado.
Para o presidente do Sindifern, Pedro Lopes, a iniciativa é laudável, visto que mobiliza a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte, bem como nos esclarece sobre algumas peculiaridades da carga tributária brasileira e a carga econômica do RN e do nosso País.
