07 de maio de 2015
SET OFERECE CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
A Secretaria de Estado da Tributação, com o apoio do Sindifern, irá realizar no período de 26 a 29 de maio, das 08h às 14h, no auditório do sindicato, um curso sobre Processo Administrativo Tributário – PAT, ministrado pelo Auditor Fiscal e membro do Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ de Santa Catarina, Deonísio Koch.
O palestrante é autor dos livros: Processo Administrativo Fiscal, Manual do ICMS- Teoria e Prática (ambos em 2012) e Desconsideração da Personalidade Jurídica-2005. O curso será de 24 horas/aulas, voltado para os Auditores Fiscais da SET/RN.
De acordo com Sayonara Pereira, subcoordenadora da SUCREF e organizadora do evento, serão disponibilizadas 100 vagas. As inscrições devem ser feitas através dos respectivos chefes imediatos, os quais encaminharão a relação dos inscritos à SUCREF, informando o nome completo, matrícula, setor de trabalho e e-mail. As inscrições se encerram nesta sexta-feira, 08 de maio. Após essa data, serão disponibilizadas vagas para a lista de reserva.
“O curso terá o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e elucidar as dúvidas existentes dos servidores, a fim de desencadear uma grande discussão sobre o PAT, assim como acerca dos processos que envolvem o valor adicionado dos municípios, utilizado para o repasse do ICMS”, ressalta Sayonara.
Para os auditores fiscais lotados no interior que estiverem impossibilitados de assistir ao curso em Natal/RN, a organizadora destaca que as palestras serão filmadas e exibidas posteriormente. “Os inscritos que pretendem acompanhar o curso via vídeo, também receberão certificados”, esclarece Sayonara.
“Solicitamos encarecidamente aos auditores que estejam diretamente envolvidos com o processo de auditoria fiscal ou PAT, a participação em toda a programação do curso. Também gostaríamos, se possível, que os participantes realizassem reuniões prévias nos setores de trabalho, a fim de levantar questionamentos recorrentes acerca da confecção dos autos de infração, encaminhando as dúvidas e sugestões para o e-mail sucrefset@set.rn.gov.br, com o objetivo do palestrante já se antecipar na análise dos problemas e apresentar propostas e soluções de trabalho”, destaca Sayonara.
