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06 de maio de 2015

PROFESSOR DA USP MINISTRA PALESTRA NO SINDIFERN

Ocorreu nesta terça-feira, 05 de maio, no auditório do Sindifern, a palestra "Tributos para financiar qual Estado?" ministrada pelo professor Vladimir Safatle da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi uma promoção da SET com o apoio do Sindifern e Asfarn e reuniu mais de 80 pessoas, entre auditores fiscais e gestores públicos do Estado. 

O encontro contou com a presença do Secretário de Estado da Tributação, André Horta; Presidente do CRC-RN, João Gregório; Secretário de Esportes, George Câmara; Presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico; Presidente da Federação das Câmaras do Dirigentes Lojistas do RN, Afrânio Miranda; Presidente do Sindifern, Pedro Lopes e o Presidente da Asfarn, Ribamar Damasceno. 

No decorrer da palestra, o professor da USP discutiu sobre um modelo de Estado voltado para promoção de políticas públicas mais efetivas para a classe social média (C e D), especialmente, nas áreas de educação e saúde, assim como defendeu uma reformulação na política tributária brasileira, com foco na tributação sobre renda e patrimônio, desonerando o consumo, como acontece em muitos países da Europa e nos EUA. 

Ao final, foram realizadas algumas intervenções dos auditores fiscais e convidados. O presidente do Sindifern, Pedro Lopes, destacou o Simples Nacional como um modelo tributário que destoa da tendência internacional de tributação, haja vista "transformar tributação sobre renda em tributação sobre consumo, com a inclusão do IR e CSLL na cesta triburária do Simples". 

Além disso, Pedro Lopes lembrou que as políticas de incentivo e desonerações fiscais do Governo Federal vêm impactando negativamente nas finanças dos Estados e Municípios, já que o IPI, que compõe o FPE e FPM, vem gradativamente reduzindo sua participação na arrecadação tributária brasileira. Segundo a Receita Federal, enquanto em 2007 a arrecadação deste imposto correspondia a 3,64%, em 2013 a arrecadação foi de 2,46%.

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