25 de fevereiro de 2015
ESTADO REAJUSTA PAUTA DO ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem no Diário Oficial da União a nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como valor médio ponderado ao consumidor final em 15 estados e no Distrito Federal. O ato Cotepe/PMPF nº 04, informa que os valores na maioria dos estados começa a ser cobrado a partir de 1º de março.
Mas no Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e outros estados essa pauta foi antecipada. No RN, os valores de R$ 3,321 para a gasolina, R$ 2,789 para o diesel e R$ 2,648 para o etanol já vêm sendo praticados desde 15 de fevereiro. “Antecipamos a nova pauta para que a cobrança não ficasse tão defasada”, disse ontem o secretário de Tributação, André Horta. Ele informou que o preço para efeito da cobrança do ICMS foi definido com base numa pesquisa realizada no início de fevereiro, quando entrou em vigor a cobrança do PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis.
Depois de um período de elevação de preços, alguns deles acima do previsto, postos de combustíveis de Natal começam a se adequar à lei do mercado. O posto em frente ao Quartel do Corpo dos Bombeiros, em Natal, que elevou o preço da gasolina para R$ 3,379 logo no dia 1º de fevereiro, estava vendendo o produto ontem a R$ 3,319. No Posto Bezerrinha, na Ribeira, houve uma redução de preço da gasolina comum para R$ 3,21, pegando carona numa decisão do distribuidor e acirrando a disputa por clientes com um concorrente que fica a poucos metros de lá.
Com a acomodação do mercado, o secretário acredita que não haja necessidade de aplicar um aumento a partir de 1º de março, como previsto para outros Estados . “A pesquisa é mensal. Se os postos baixarem os preços, a pauta (do ICMS) também baixará”, explicou Horta. O ICMS é de 25% sobre o preço da gasolina. A pesquisa para efeito de tributação é feita mensalmente.
A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente , a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.
Preço médio
Para efeito de cobrança do ICMS da gasolina
AL 3,305
BA 3,340
CE 3,030
MA 3,379
PB 3,197
PE 3,258
PI 3,219
RN 3,321
SE 3,256
Fonte: Confaz
