09 de fevereiro de 2015
FECOMÉRCIO REFORÇA DIÁLOGO COM A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FOCA EM REGIMES ESPECIAIS
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, esteve na quarta-feira, 04, com o Secretário de Estado da Tributação, André Horta. Acompanhado pelo diretor executivo da Fecomércio, Marcus Guedes, Queiroz primeiro agradeceu ao secretário André Horta pela abertura da pasta ao diálogo com a classe produtiva. Também externou o reconhecimento do Sistema Fecomércio às recentes atitudes tomadas pelo secretário e pelo governador Robinson Faria, no trato de assuntos abordados em recente visita feita por um grupo de empresários – sob a coordenação da Fecomércio – ao governador. Marcelo Queiroz citou especificamente o exemplo do ICMS lançado sobre a comercialização de produtos do segmento de autopeças, cuja base de cálculo do imposto ficou reduzida de forma que a carga tributária seja equivalente a 4,0%, conforme dispõe o Decreto Nº 24.959, de 30 de janeiro de 2015.
Queiroz solicitou que seja inciada rapidamente uma ampla discussão sobre os regimes especiais de tributação, no que foi prontamente atendido pelo secretário André Horta, que se dispôs a receber sugestões para o aprimoramento desses regimes, hoje norteados pelo Decreto Nº 22.199, de 01 de abril de 2011, cujo texto foi recentemente modificado, através da edição do Decreto Nº 24.957, também de 30 de janeiro de 2015 que, igualmente, revogou outras normas legais que se achavam relacionados ao Decreto Nº 22.199/2011. Na opinião da Fecomércio, da forma como está hoje, a política de regimes especiais de tributação do RN tem afastado empresas locais que migram suas sedes para estados vizinhos – como Paraíba e Ceará – onde a política existente nesta área é mais agressiva.
“Esta questão dos regimes especiais é algo que vimos acompanhando bem de perto por causa dos efeitos que o assunto tem em nossa economia como um todo. Nós da Fecomércio, junto com outras entidades, como a Federação das Associações Comerciais, através do seu presidente, Itamar Maciel – que também preside do nosso Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos – pretendemos ampliar o diálogo com a Tributação e buscar caminhos para avançarmos neste tema”, afirma Marcelo Queiroz.
Fonte: Portal no Ar
