06 de fevereiro de 2015
GOVERNO E AÉREAS NEGOCIAM REDUÇÃO DE IMPOSTO NO RN
A partir de hoje, em São Paulo, representantes das empresas aéreas Avianca, Azul, GOL e TAM apresentarão ao governador Robinson Faria, e ao secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, as contrapartidas para que a desoneração do querosene de aviação, pleiteada pelo setor aéreo há aproximadamente quatro anos, seja oficializada. Dentre as propostas a serem apresentadas estão a ampliação do número de voos para o Rio Grande do Norte e o abastecimento integral das aeronaves no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Hoje, com a cobrança do imposto sobre o querosene de aviação em 17%, os tanques dos aviões não são reabastecidos integralmente nas paradas em solo potiguar. A média de abastecimento fica em 20% da capacidade total do tanque do avião. Por causa do alto custo da operação, o que acaba refletindo no custo do bilhete aéreo para Natal, as empresas optam por encher o tanque em outros estados com o imposto menor. Além da elevação do valor da passagem, o Rio Grande do Norte acaba recolhendo menos imposto em cada operação de abastecimento.
Expectativa
A expectativa é de que, caso apresentadas propostas interessantes ao desenvolvimento econômico local, o governador Robinson Faria autorize a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) que incide sobre o combustível usado nas aeronaves em 5%. Isto feito, a alíquota cairia dos atuais 17% para 12% e colocaria o estado potiguar numa concorrência direta com os vizinhos Ceará e Paraíba, que já reduziram o percentual e ampliaram a oferta de voos.
Conforme declarado pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, à TRIBUNA DO NORTE semana passada, a redução local deverá ocorrer até o próximo mês de junho. O Governo do Estado, porém, ainda não confirmou a data e aguarda os resultados das reuniões que serão realizadas hoje e amanhã na capital paulista.
Além disso, o valor do impacto da diminuição da alíquota ainda não foi confirmado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), que trabalha na confecção de um relatório de viabilidade econômico-financeira para a concessão do benefício. A assessoria de imprensa do Governo do Estado detalhou que há a disposição em reduzir o imposto, mas é preciso garantir que o Estado se desenvolva mais economicamente a partir da ampliação da oferta de voos e barateamento das passagens aéreas.
Nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal, cujos governos locais autorizaram a renúncia fiscal, a arrecadação estadual não foi reduzida, em decorrência do aumento da oferta de voos pelas companhias aéreas. Em Brasília, por exemplo, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek opera hoje com 202 voos a mais, incluindo internacionais, desde o querosene de aviação teve o imposto reduzido e hoje ocupa a posição de segundo maior aeroporto do país em volume de passageiros.
Expansão do número de voos é tema de reunião
Robinson Faria e Ruy Gaspar viajaram para São Paulo na tarde de ontem e a previsão era de que se encontrassem na capital paulistana com o presidente do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, Alysson Paolinelli, em um jantar de negócios. Na pauta do encontro, questões relativas à operacionalização do sítio aeroviário, ampliação da malha aérea, redução dos custos do bilhete aéreo e os retornos com a concessão da redução do querosene de aviação.
Para esta quinta-feira, estão agendadas reuniões com os presidentes das duas maiores companhias aéreas brasileira, GOL e TAM. O governador e o secretário estadual de Turismo se encontrarão, ainda, com o presidente da CVC Turismo, com quem irão discutir políticas de ampliação da divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico e envio de mais turistas ao longo do ano. Outras duas reuniões com os representantes da Avianca e Azul, ocorrerão amanhã. Cada empresa aérea apresentará suas contrapartidas em momentos distintos. A exploração da aviação regional também entrará em debate.
Fonte: TN Online
