26 de janeiro de 2015
SET PROMOVERÁ AÇÕES PARA APRIMORAR A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE
Na tarde desta quinta-feira, 22, o coordenador da COFIC - Coordenadoria de Integração Fisco-Contribuinte, Auditor Fiscal Manoel Carioca, visitou o Sindifern para apresentar o órgão e expor as ações que serão desenvolvidas durante a gestão que se inicia.
Segundo Carioca, as funções da COFIC são pouco conhecidas pelos auditores fiscais, e seu principal objetivo no momento é evidenciar o seu papel para construção de atividade tributária desenvolvida com harmonia junto aos contribuintes.
A COFIC é o órgão que tem como missão orientar, informar e monitorar quaisquer pontos de atendimento sobre os serviços e produtos oferecidos pela SET, visando o aperfeiçoamento ao atendimento ao cidadão usuário (art. 31, Regulamento da SET).
Entre os seus objetivos regulamentares, estão o estabelecimento de critérios para execução do planejamento aprovado pela SET, no âmbito do atendimento ao público, definindo padrões técnicos e normativos, exercendo o controle e avaliação das atividades programadas; o desenvolvimento e disseminação, junto com outros setores, de mecanismos que facilitem o acesso da sociedade às informações sobre os serviços prestados pela SET; a identificação de restrições e dificuldades das políticas ligadas ao atendimento ao público, bem como procurar soluções para esses problemas; entre outros.
O coordenador da COFIC destacou que promoverá iniciativas que visam a aproximar o Fisco do contribuinte, através da realização de encontros com representantes de associações comerciais, entidades de classe, SEBRAE, e até mesmo, visitas aos setores da SET e URT’s para esclarecer as funções do órgão.
“A COFIC focará a otimização dos resultados da arrecadação tributária, que é a missão maior da SET, contudo buscaremos que isso aconteça através da boa prestação de atendimento ao contribuinte. Para alcançar este objetivo, é necessário identificarmos as carências que existem nos atuais setores de atendimento ao contribuinte, e buscar da melhor maneira possível, as soluções para tais deficiências”, destaca Carioca.
O presidente do Sindifern, Pedro Lopes, ressaltou a importância da COFIC para aprimorar o atendimento ao contribuinte da SET. "O papel do Fisco é assegurar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes; contudo o respeito a este deve sempre ser realçado, através da adoção de políticas claras de comunicação e esclarecimento da legislação. A COFIC tem esse papel, e as ações a serem promovidas certamente contribuirão para melhorar a relação fisco-contribuinte", afirma.
