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26 de janeiro de 2015

AUDITORES FISCAIS RETOMAM GREVE EM NATAL E COBRAM NEGOCIAÇÃO

O movimento grevista dos servidores será retomado nesta segunda-feira (26). No período em que foi suspenso, houve apenas uma reunião com representantes do executivo. No encontro, os secretários pediram para que os auditores apresentassem mais uma vez a pauta de reivindicações.

A greve que começou no dia primeiro de dezembro foi suspensa do dia 23 do mesmo mês ao dia 7 de janeiro. Os servidores acataram um pedido da Prefeitura de Natal. Depois foram solicitados mais dez dias úteis. O prazo terminou no dia 21 de janeiro e até agora nenhuma resposta foi apresentada, mesmo diante dos diversos ofícios entregues pela ASAN, Associação dos Auditores Fiscais do Município, na sede do executivo.

Para o presidente da ASAN, Thiago Ottoni, essa é mais uma manobra que desrespeita os servidores públicos. “Falta transparência. Nós cumprimos com o acordo, queremos negociar, chegar a um consenso e o que recebemos foi mais uma vez o descaso”, destaca Ottoni.

Os auditores reivindicam a aprovação da lei orgânica do fisco, que prevê a reestruturação da carreira, estabelece direitos e deveres dos profissionais, uma autonomia financeira à Semut, Secretaria de Tributação e a implementação do fundo de modernização da Administração Tributária. A prefeitura também está em débito com os profissionais no pagamento dos prêmios por desempenho fiscal há nove meses.

Os auditores exigem a realização de um concurso público. Atualmente apenas 77 profissionais exercem as atividades de fiscalização dos tributos da capital potiguar. O ideal seriam 250 e o último processo seletivo foi realizado em 2008.

Apenas 30% dos servidores vão trabalhar a partir de segunda-feira e isso implica em vários prejuízos. Os contribuintes que não atualizaram o registro de imóveis na secretaria, vão ter dificuldade para pagar com desconto o IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano. E as compras e vendas de imóveis também serão prejudicadas. Isso porque a avaliação do ITIV, o Imposto de Transmissão Inter-Vivos, passa pelas mãos dos auditores. Além da queda de arrecadação.

 Fonte: Portal no Ar

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