15 de dezembro de 2014
GOVERNO PRORROGA BENEFÍCIO FISCAL PARA INDÚSTRIA SALINEIRA
A governadora Rosalba Ciarlini assinou, ontem decreto de prorrogação do prazo de benefício fiscal concedido à indústria salineira. A isenção concedida ao setor reduz em até 50% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do sal produzido e comercializado no Rio Grande do Norte.
A assinatura foi feita na presença do Secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, do Presidente do Sinmorsal, Renato Fernandes, e do Siesal, Milton Marques, além de outros empresários do setor, em Mossoró.
“Sem dúvida é um benefício que vale a pena porque retorna em geração de emprego e renda, pois o empresário tem condições de investir cada vez mais no negócio, especialmente em momentos de dificuldade como agora”, declarou a Governadora.
Atualmente, o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal marinho consumido no Brasil. No entanto, o produto enfrenta a concorrência do sal vindo do Chile. Por estar entre os produtos comuns do Mercosul, o sal chileno é isento de tributos. “Estamos gratos à Governadora por ser sensível ao nosso setor, se antecipar e nos dar condições de competitividade para disputar o mercado nacional”, declarou o Presidente do Sinmorsal.
O setor de extração e beneficiamento do sal marinho gera 15 mil empregos diretos e 65 mil indiretos. Em 2013 a produção foi de 55 milhões de toneladas de sal.
Também participaram da solenidade o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, o Deputado Estadual Leonardo Nogueira e o Reitor da UERN, Pedro Fernandes.
Em abril deste ano, o Porto-Ilha de Areia Branca, Terminal Salineiro administrado pela Companhia Docas do RN (Codern), registrou um crescimento de 183% nas exportações de sal no comparativo com o mesmo mês de 2013. Foram contabilizadas 51.950 toneladas em abril do ano passado; já no mesmo período desse ano foram 147.100 toneladas.
Fonte: TN Online
