03 de dezembro de 2014
VEREADORES APRESENTAM 260 EMENDAS AO ORÇAMENTO 2015
A Câmara Municipal de Natal começou a apresentação e votação das emendas parlamentares feitas ao Orçamento do Município, denominado de Lei Orçamentária Anual - 2015 (LOA) - enviada pelo Executivo ao Legislativo anualmente. O plenário direcionou o foco para as questões referentes às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos (Semsur), de Comunicação (Secom) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Do total de 260 emendas, 80 foram apreciadas.
Durante os debates, governo e oposição concordaram em unificar nove propostas que tratam da aplicação de R$ 2,5 milhões em recursos financeiros para implantação de bibliotecas públicas. "As duas bancadas convergiram, porque entenderam a importância da iniciativa para a construção de uma política de formação de leitores", destacou o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB). "O Plano Plurianual - PPA prevê a implantação de quatro bibliotecas. Agora, encartamos uma emenda ao orçamento que reforça esta indicação. O objetivo é entregar pelo menos uma à população em 2015", explicou a vereadora Eleika Bezerra (PSDC).
Seguindo a mesma perspectiva, oito emendas a respeito da instalação e manutenção de academias da terceira idade foram votadas e aprovadas em globo. Para o vereador Franklin Capistrano (PSB) estes equipamentos ajudam idosos a manter boa saúde. "A vida não para conforme as pessoas envelhecem. Por se preocupar com isso é que esta Casa Legislativa encaminha estas matérias", afirmou.
Outra medida consensual versa sobre a redução do orçamento da Secom em 3 milhões. Deste valor, ficou acordado que cada vereador poderá encaminhar 103 mil para outras pastas da gestão municipal. De acordo com Júlio Protásio, a Secom realiza um relevante trabalho, sendo responsável por campanhas educativas e divulgação de conteúdos de interesse público.
"Em 2014, a Comunicação teve à disposição 10 milhões. Para o exercício financeiro de 2015 estavam previstos 13 milhões. Portanto, remanejamos apenas o excedente, sem prejuízo algum para as atividades nesta área".
Foi acatada uma proposta do vereador Marcos Antônio (PSOL) que requer 1 milhão para colocação de lâmpadas de luz branca nos bairros de Alvorada, Alecrim, Gramoré, Parque das Dunas, entre outros. "Trata-se de uma ação importante para a segurança das comunidades que sofrem com o avanço da violência", explicou.
Os parlamentares também aprovaram emendas que garantem recursos para a preservação do patrimônio histórico e realização de festejos populares, eventos religiosos e atividades artísticas na capital potiguar.
Fonte: Portal no Ar
