20 de novembro de 2014
PEQUENAS EMPRESAS DO RN ARRECADAM R$ 127,6 MILHÕES
O repasse de tributos, recolhidos dos pequenos negócios, para os cofres públicos do estado e de municípios do Rio Grande do Norte alcançou o patamar de R$ 127,6 milhões no acumulado dos dez primeiros meses do ano. Em outubro, a soma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) foi de R$ 13,9 milhões. Os dados são Receita Federal e demonstram a importância do segmento das micro e pequenas empresas para economia potiguar.
Em outubro, o recolhimento de ICMS, que é destinado ao estado, cresceu 9% no comparativo com o mesmo mês de 2013, atingindo R$ 10,3 milhões, enquanto em 2013 foi de R$ 9,4 milhões. No acumulado do ano, os valores chegam a R$ 96,3 milhões e são 8% maiores que o mesmo somatório entre janeiro e outubro de 2013, quanalcançou R$ 88,6 milhões.
Em relação ao ISS, que é repassado aos municípios, foram R$3,5 milhões recolhidos em outubro. A maior quantia ficou com Natal, que recebeu R$ 2,1 milhões, seguida de Mossoró (R$ 442,6 mil) e de Parnamirim (R$ 280,7 mil). A arrecadação desse imposto vem se mantendo dentro de uma faixa média mensal e, no acumulado do ano, já chega a R$ 31,3 milhões.
“Esses valores representam uma contribuição significativa diante do cenário econômico do país e do estado. É uma soma importante que mostra a força dos pequenos negócio para a nossa economia”, analisa a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, Gilvanise Borba.
Empresas
São considerados negócios de pequeno porte as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões e optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos.
Atualmente, o RN tem 116 mil empresas inseridas nesse regime e parte delas – 60.681 – é de Microempreendedores Individuais. Essa categoria jurídica foi criada pela Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, para enquadrar profissionais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 60 mil/ ano.
Fonte: Tribuna do Norte
