10 de setembro de 2014
MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO INSS AGILIZA NEGOCIAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS EM NATAL
O primeiro Mutirão de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi iniciado naessa terça-feira (9), com 296 audiências agendadas até a próxima quinta-feira (11). A ação é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc) e está ocorrendo na sede o campus da Faculdade Maurício de Nassau, na avenida Prudente de Moraes, próximo ao Hiper Bompreço.
A responsável pelo Cejusc, Cristiane Pessoa, contou que todas as audiências tratam sobre auxílio acidente e auxílio doença. De acordo com ela, a grande vantagem do mutirão é a celeridade e, caso a proposta de acordo não seja aceita, o processo retorna para a Vara e segue todos os trâmites. “Em todos os processos, já houve perícia médica, análise no INSS e os encaminhados para o mutirão já chegam com uma proposta de acordo”, detalhou.
A juíza de Direito Rossana Alzir Diógenes disse que, por ser a primeira atuação voltada para o INSS, não é possível prever se o índice de acordo será alto. A magistrada explicou que as perícias ficaram a cargo do poder judiciário e foram realizadas ao longo do mês de maio deste ano.
Participam da ação mais de 50 profissionais, entre magistrados, equipe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e procuradores do INSS. Seis bancas de negociação estão instaladas no local, funcionando das 8h às 16h, a exceção da quinta. Neste dia, o encerramento será ao meio-dia.
Fonte: Portal no Ar
