04 de agosto de 2014
SINDIFERN DISCUTIRÁ REFORMA DO ESTATUTO NO PRÓXIMO DIA 13
Sindifern realizará Assembleia Geral Extraordinária na quarta-feira, 13 de agosto de 2014, às 09h30, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a Reforma do Estatuto do Sindifern.
Conforme o presidente do Sindifern, Pedro Lopes, este projeto de reforma já estava previsto no programa da Chapa Fisco Consciente, que disputou o pleito de 2013. “Na última década, o Estatuto foi reformado em duas oportunidades 2005 e 2009, sendo a primeira a mais estruturante. Ao longo desse tempo, constatamos que o Estatuto encontra-se obsoleto em alguns dispositivos, assim como necessita amadurecer nas deliberações da categoria no tema relativo a greve, que é totalmente omisso no texto atual”, esclarece.
O projeto de reforma iniciou em março de 2014, por meio de uma comissão da diretoria composta pelos dirigentes Pedro Lopes, Juarez Moura, Moisés Mattos, José Kelser, Rosemblatt Ferreira, além dos auditores da base, Mário Rogério e Roberto Rivelino.
“Foram realizadas seis reuniões da comissão, durante os meses de março e abril. Em seguida, ocorreram três reuniões do Conselho Geral do Sindifern, e ao final 73 Emendas foram apresentadas com o objetivo de atualizar o nosso Estatuto, deixando-o mais transparente e democrático”, destaca o diretor financeiro, Juarez Moura.
Os principais pontos da reforma do Estatuto são entre outros:
1- O exercício e o direito de movimentos paredistas deve ser deliberado por meio de uma assembleia geral, desde que conste expressamente em pauta de convocação. Além disso, essa assembleia somente poderá ser aberta com 20% dos filiados com direito a voto (hoje equivalente a 160 auditores fiscais). E aprovada com votos concordes correspondente a 15% dos filiados (equivale a 120 auditores fiscais) com direito a voto;
2- Alterar a sigla SINDIFERN para SINDIFISCO POTIGUAR;
3- Aumento da representação dos delegados sindicais da base no Conselho Geral do Sindifern, passando de 09 para 15 delegados;
4- Permissão para que a candidatura ao cargo de presidente do Sindifern ocorra após três gestões consecutivas, mantida a regra de uma única reeleição;
5- Restrição a eleição como delegado pela base no Congresso Nacional do Fisco para: filiados que tenham sido eleitos e participado de pelo menos uma, das duas últimas representações como delegado pela base; e de membros da diretoria executiva.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A ASSEMBLEIA
A proposta do Conselho Geral corresponde as Emendas 01 a 73 expostas em parte fixa do site do Sindicato (http://sindifern.org.br/pdf/reformaestatuto/reforma-do-estatuto-proposta-conselho-geral-para-assembleia-geral.pdf), www.sindifern.org.br, e disponível a qualquer filiado na Secretaria da entidade.
A Assembleia Geral somente poderá ser aberta com mais de 5% dos filiados em dia com suas obrigações estatutárias. Os auditores fiscais poderão apresentar proposta de alteração do Estatuto, assim como emendas às propostas elaboradas pela Diretoria Executiva/Conselho Geral, desde que confirmado o recebimento pela secretaria do SINDIFERN, através de e-mail para o endereço secretaria@sindifern.org.br, ou na sede do SINDIFERN, até as 09:00 h do dia 11 de agosto de 2014.
A Assembleia Geral Extraordinária terá a seguinte programação:
- Até 12:30 horas – Discussão e deliberação das Emendas 1 a 54;
- 12:30 às 14:00 horas – Almoço no SINDIFERN;
- 14:00 às 17 horas – Continuação da discussão e deliberação das Emendas da parte da manhã (se for necessário); Discussão e deliberação das Emendas 55 a 73;
