12 de maio de 2014
AUDITORES FISCAIS PARTICIPAM DE "OPERAÇÃO POSTO REGULAR"
Na última semana, foi repercutido na mídia o trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais da Secretaria do Estado de Tributação (SET) e o Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN) na fiscalização foi verificada a quantidade, qualidade e a situação fiscal dos combustíveis vendidos em Natal e região metropolitana.
A ação denominada de “Operação Posto Regular” teve o intuito de vistoriar 90 postos fiscais, na região da grande Natal, para analisar requisitos como estoques de combustíveis, emissão de cupons fiscais, qualidade do combustível e medição de vasão de bombas. Além da SET e do Ipem-RN, membros da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon/RN e Ministério Público também participam deste trabalho de fiscalização.
O Secretário de Estado de Tributação, José Airton da Silva, destacou que a força-tarefa teve como principal finalidade instruir e normalizar os estabelecimentos. “A nossa intenção não é punir, mas regular o mercado”, garante. A SET encontrou dois postos com inscrições estaduais inaptas, que podem ter suas licenças canceladas, caso não resolvam a situação dentro de 15 dias e três postos com inscrição ativa, mas que estão fechados.
Ao todo, o Ipem-RN apurou irregularidades em 40 das 262 bombas de combustível verificadas, e quatro instrumentos foram interditados pelo órgão. Os postos em que foram identificadas essas falhas foram autuados e responderão a processo administrativo, que poderá culminar em suspensão ou multa.
Por fim, o especialista da ANP, Luciano Fernandes, garantiu que o combustível comercializado nos postos de Natal é de qualidade muito boa. “O consumidor pode ficar sossegado”, enfatizou.
