08 de maio de 2014
POSTOS DA GRANDE NATAL PASSAM POR FISCALIZAÇÃO
Uma força-tarefa para fiscalização de 90 postos de combustíveis em Natal e Região Metropolitana está em curso. Membros da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Inmetro, Ipem, Secretaria Estadual de Tributação (SET), Procon/RN, Delegacia do Consumidor e Ministério Público analisam requisitos que vão desde a qualidade do produto até a emissão de cupons fiscais. O trabalho será finalizado nesta quinta-feira (8).
Desde terça-feira (6), o trabalho de fiscalização ocorre nos postos, com a divisão de atribuições. A qualidade dos combustíveis é analisada pela ANP, enquanto o Inmetro e Ipem averiguam se a quantidade de combustível sinalizado na bomba é o mesmo repassado ao tanque do consumidor. Já a SET fiscaliza possíveis atos de sonegação e se as notas fiscais estão sendo emitidas. Em caso de descumprimento das normas, Procon, MP e Delegacia do Consumidor agem contra os estabelecimentos aplicando as sanções cabíveis.
Ao todo, seis equipes trabalham na fiscalização, com cada uma visitando cinco postos diariamente. No terceiro dia de fiscalização, um posto localizado na avenida Hermes da Fonseca teve uma bomba de etanol fechada devido ao teor alcoólico do combustível estar abaixo do mínimo permitido. Não há, ainda, o balanço sobre o número de autuações e multas aplicadas, que deverá ser divulgado amanhã (9).
Fonte: TN Online
