30 de abril de 2014
ESTUDO MOSTRA SALTO NA ARRECADAÇÃO POTIGUAR
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Rio Grande do Norte teve 9,57% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado em 2013. A situação deixa o RN como o quarto estado do Brasil com maior participação do ICMS no PIB estadual. Entre os estados do Nordeste, o RN só ficou atrás de Pernambuco em 2013, que registrou 9,61%. Os números foram divulgados ontem pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos do RN (Dieese-RN).
O valor arrecadado no Rio Grande do Norte passou de R$ 1,7 bilhão, em 2000, para R$ 4 bilhões, em 2013. “Isso é resultado de uma maior formalização das empresas no estado e de um estreitamento do relacionamento dos auditores com contadores, cartórios e empresas, contribuindo para uma facilitação do cumprimento das obrigações fiscais”, justificou o presidente do Sindifern, Pedro Lopes.
O coordenador de fiscalização da Secretaria do Estado de Tributação (SET), Hermeneluce Fernandes, destaca que a situação significa justiça fiscal. “Está tendo menos sonegação. Quem deve, paga. Isso é resultado da eficiência das fiscalizações”, disse
Implantada definitivamente em 2009, a nota fiscal eletrônica é vista pelo coordenador da SET como o principal instrumento garantidor de uma fiscalização mais eficiente no estado. “Ela trouxe ao conhecimento do Fisco operações que estão ocorrendo”, declarou.
Avanço
Para o supervisor técnico do Dieese/RN, Melquisedec Moreira, a melhora da economia brasileira, sobretudo a partir de 2005, também contribuiu para o crescimento da arrecadação do Estado.
“Junto com a maior eficiência da fiscalização, há também o aumento do consumo na região. Havia um consumo reprimido no Norte e Nordeste. No período 2002-2012, o Rio Grande do Norte passou por um incremento de 197% da massa salarial com carteira assinada, resultado da formalização da mão de obra. Isso permitiu um aumento do consumo que acaba contribuindo para um aumento na arrecadação, já que o ICMS é cobrado sobre as mercadorias e serviços prestados”, explicou Melquisedec.
Nos últimos treze anos, a arrecadação do imposto no Rio Grande do Norte cresceu mais de 124%, segundo o estudo. Isso representa uma taxa média anual de crescimento da arrecadação de 6,43%, deixando o Estado à frente da taxa média anual do Brasil no período, que foi de 5,19%.
Melquisedec explicou ainda que os setores que tiveram maior influência no aumento da arrecadação são o primário, varejo, atacado e combustíveis. Este último ponto, segundo Hermeneluce Fernandes, se deu pelas fiscalizações nos postos realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Arrecadação de ICMS
A evolução da arrecadação do principal imposto na composição da receita dos Estados
Ranking de participação do ICMS no PIB estadual em 2013
Mato Grosso do Sul 11,61%
Amazonas 9,93%
Pernambuco 9,61%
Rio Grande do Norte 9,57%
Goiás 9,34%
Evolução da participação do ICMS no PIB do RN
2000 8.68%
2006 9,31%
2013 9,57%
Meta 2014 10%
6,43% é a taxa média anual de crescimento da arrecadação do RN no período 2000-2013
Crescimento da participação do ICMS nos PIBs estaduais do Nordeste (2000 a 2013)
Maranhão 206,77%
Pernambuco 141,02%
Piauí 174,67%
Paraíba 127,09%
Rio Grande do Norte 124,84%
Sergipe 126,76%
Alagoas 123,39%
Ceará 105,65%
Bahia 97,31%
Média do país em participação do ICMS nos PIBs estaduais*
2000 7,2%
2006 7,8%
2013 8,1%
*Considerando os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal
Fontes: Tribuna do Norte com dados do Dieese-RN / Sindifern
