27 de março de 2014
INCENTIVO A VOOS AGUARDA ANÁLISE DO GOVERNO
Caso inicie, definitivamente, as operações no dia 10 de maio, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves vai permanecer com a mesma capacidade do seu antecessor, o Augusto Severo, com uma média de 72 voos por dia – o que o faria permanecer na sombra de grandes aeroportos regionais, como o de Recife, com uma média de 160 voos diários. A expectativa do consórcio Inframérica é que o governo reduza o imposto que as companhias aéreas pagam pelo querosene de aviação, ajudando a baratear as viagens e a aquecer a movimentação no novo terminal.
O consórcio pleiteia, junto ao governo, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12%. Um estudo feito pela Secretaria Estadual de Tributação, no ano passado, estimava uma perda de R$2 milhões/ ano com a isenção fiscal.
O secretário de tributação, José Airton da Silva, afirma que um contraprojeto foi apresentado ao Gabinete Civil em dezembro. Ele previa a redução pleiteada, desde que as empresas aéreas assumissem o compromisso de aumentar o consumo do combustível em até 40%. “Seria uma renúncia fiscal muito grande, que precisa do aumento no consumo como retorno. Se for aprovado, a governadora publica como decreto e nós teríamos a garantia do consumo”, apontou. O projeto ainda não foi apresentado aos empresários do Consórcio Inframérica ou das empresas aéreas.
Desde então, o projeto descansa nas gavetas do Gabinete Civil. De acordo com informações do próprio gabinete, o projeto ainda está em análise e não há previsão para que seja despachado.
Fonte: TN Online
