25 de março de 2014
GOVERNO APLICA NOVA TABELA DO ICMS E POSTOS REAJUSTAM GASOLINA EM NATAL
O secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva explicou a aplicação da nova tabela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do combustível que entrou em vigor no último dia 16 e já apresentou reajuste na bomba de combustível para os consumidores acima de R$ 3,05.
Na última pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio ponderado ao consumidor passou de R$ 2,97 para R$ 2,98, o que fez com que o Governo também aplicasse reajuste ao imposto.
“O que o Fisco faz em todo o país é acompanhar a tabela de dados da ANP divulgada a cada 15 dias. Nós adotamos a base de cálculo e repassamos a refinaria, após publicação no Diário Oficial da União”, disse José Airton.
Segundo José Airton, caso o Estado não acompanhasse ficaria uma diferença significativa, o que iria gerar uma situação de sonegação de impostos.
“Em caso hipotético de que o preço médio caísse, nós iriamos também diminuir o ICMS, mas como o reajuste dos revendedores é sempre para ficar mais caro, a pauta do preço do consumidor sobe e por consequência os dados da ANP usados na base de cálculo apontarão o acréscimo”, afirmou José Airton.
Fonte: Portal no Ar
