20 de fevereiro de 2014
ATIVIDADE TURÍSTICA DEFENDE ICMS MENOR
Representantes do Turismo nacional ressaltaram ontem a necessidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no querosene de aviação (QAV) do Rio Grande do Norte, uma discussão que desde o ano passado ganhou força no setor. A medida é vista como fundamental para baixar custos dos voos e atrair mais passageiros. O assunto foi abordado em palestras ministradas no 5º Fórum de Turismo do RN, que termina hoje no Centro de Convenções de Natal.
O superintendente do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, Ibernon Martins, que também ministrou palestra no evento, disse que o consórcio Inframérica - que detém a concessão para operar o aeroporto - não obteve resposta do Governo do Estado até agora sobre o pedido para a redução do ICMS do QAV. “Em Brasília, nós conseguimos a redução. No Rio Grande do Norte, também estamos tentando esse incentivo”, informou Martins.
Em pronunciamento realizado ontem na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia (PSB) defendeu a redução do ICMS sobre querosene de aviação de 25% para 12%. Uma sugestão de projeto de lei deve ser encaminhada ao Governo nos próximos dias pela parlamentar.
Vantagens
“Com a redução do imposto, foi constatado por um estudo técnico da consultoria Pricewaterhouse Coopers que o RN poderá ter um ganho entre 30% e 40% do número de voos. Não apenas estimularemos a economia com uma nova arrecadação, mas estimularemos a atividade turística com um incentivo que terá retorno real para a população com o aumento da demanda, geração de emprego e renda”, disse, em nota à imprensa. Por se tratar de matéria tributária, a proposta deve seguir como requerimento ao Governo com um anteprojeto, que está em elaboração no gabinete da parlamentar.
Palestrante no Fórum de Turismo, o presidente da Flytour Viagens , Claiton Armelin, defendeu a redução do ICMS para o QAV para incrementar a malha aérea do estado. A empresa se apresenta como líder em emissões de bilhetes aéreos da América Latina e maior agência de business travel do Brasil. “O novo aeroporto tem a contribuir, desde que exista um incremento da malha aérea para o Rio Grande do Norte, se não, pode virar um grande elefante branco”, afirmou. Ele destacou que o preço dos voos para Natal é mais alto no comparativo com outras capitais, o que poderia ser revertido com a redução do imposto.
Segundo Armelin, os valores de São Paulo para Natal chegam a ser três vezes maiores do que para Fortaleza, conforme consulta realizada na quarta-feira pela agência, com ida e volta para o mesmo período.
Fonte: Tribuna do Norte
