14 de janeiro de 2014
REAJUSTE DO INSS TERÁ IMPACTO DE R$ 25 MILHÕES NO RN
O reajuste dos benefícios da Previdência Social, em janeiro, vai representar um acréscimo mensal de R$ 25 milhões na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. O índice de correção de quem ganha acima do mínimo foi publicado ontem no Diário Oficial da União e eleva os benefícios desta faixa em 5,56% a partir deste mês. Para quem recebe o mínimo, o reajuste é maior: 6,78%. No ano passado, os benefícios pagos pela Previdência Social no RN somaram R$ 4,63 bilhões, segundo informações da gerência do INSS em Natal. Pelas projeções feitas levando em conta o total os 445.572 beneficiários que recebem mínimo e os 80.845 acima desta valor, o total passaria para R$ 4,94 bilhões ao final de 2014.
De acordo com levantamento do Ministério da Previdência Social, no Nordeste, o pagamento de benefícios previdenciários supera o repasse do Fundo de Participação em 72% dos municípios. Essa relação vem crescendo ao longo do tempo. Em 2009 eram 57,8%. No ano passado, os municípios do Rio Grande do Norte receberam pouco mais de R$ 1 bilhão de FPM, segundo dados da Femurn, a entidade que representa os prefeitos potiguares. Com o reajuste, o teto para pagamento de benefício passa a ser de R$ 4.390,24.
No plano nacional, os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarãoimpacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.
Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas a partir de fevereiro.
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – será de R$ 724.
O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.448,00. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 35,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 682,50 e de R$ 24,66 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81. Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.025,81 no dia da prisão.
Balanço
Na semana passada, o Ministério da Previdência informou que em novembro o setor urbano registrou a segunda melhor arrecadação da série histórica (desconsiderando os meses de dezembro, em que há incremento de receita em função do 13º salário): R$ 25,2 bilhões. Se comparada a novembro de 2012, houve crescimento de 8,4%. O saldo entre arrecadação e despesa foi de R$ 2,4 bilhões – foi o nono superávit do ano.
Fonte: Trribuna do Norte
