20 de dezembro de 2013
GOVERNO FEDERAL FAZ AO RN REPASSE PARA COMPENSAR EXONERAÇÃO DE IMPOSTOS
Através de uma Medida Provisória, estados e municípios brasileiros irão receber um repasse federal na ordem de R$ 1,95 bilhões, com o objetivo de fomentar a exportação no país. Mas o que parecia ser um recurso extra, nada mais é que compensação, como explica o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho.
“Esse dinheiro é uma compensação para os estados sobre os impostos de exportação que abrimos mão. Funciona como se fosse um ICMS”, esclarece o titular da Sedec. O Rio Grande do Norte receberá 0,37594%, um percentual proporcional ao que exonera, recebendo mais de sete milhões de reais.
O valor será depositado na conta única do governo estadual e deverá ser usado no pagamento de salários, aplicado em investimentos e diversas outras ações estaduais.
Rogério lamenta o valor do repasse, já que este não corresponde ao valor real que o governo deixa de arrecadar, e afirma que é necessário um recurso maior.
“Isso não atende a nossa necessidade, deveria ser um valor bem maior, cerca de três vezes mais. O governo federal deveria abrir um pouquinho mais. Esta é uma discursão de todos os anos, de nível geral”, argumenta.
Fonte: Portal No Ar
